Contorno dos territórios e emancipação municipal: como as mudanças de limites (im)possibilitaram a emancipação de municípios fluminenses

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Título: Contorno dos territórios e emancipação municipal: como as mudanças de limites (im)possibilitaram a emancipação de municípios fluminenses; GEOUSP Espaço e Tempo (Online); Colégio Pedro II
Autor: Tiago Nogueira Galinari
Assunto: Porto Real; Rio das Ostras.; emancipaçao municipal; limites distritais; território municipal
Abstract: Apesar de não despertar mais o interesse político, acadêmico ou midiático, como ocorreu durante a década de 1990, as emancipações municipais ainda são uma possibilidade e, caso se promulgue uma lei federal disciplinando esse processo, haverá uma nova onda emancipacionista no Brasil. Além de questões legais, ou-tros fatores também podem prejudicar ou favorecer o êxito de uma emancipação municipal. Destacamos como os fatores locacionais e de configuração territorial influem nesse processo. Por meio de revisão bibliográfica e do estudo de alguns movimentos emancipacionistas no estado do Rio de Janeiro, discutimos como fa-tores relativos a localização, posição, contorno dos limites e outros aspectos terri-toriais costumam ser decisivos no (in)sucesso das emancipações. De modo geral, concluímos que a alteração dos limites de um distrito e a inclusão ou exclusão de distritos que comporiam o novo município interferem na emancipação municipal. Não por acaso, a manipulação político-territorial dos distritos vem sendo um ins-trumento pelo qual diferentes atores (in)viabilizam uma emancipação municipal.
volume: 23
issue: 2
Páginas: 361-374
Date: 2019
título curto: GEOUSP (Online); Contorno dos territórios e emancipação municipal
Língua: pt
doi: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2019.146672
issn: 2179-0892
uri: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/146672

Coleções: Geousp