ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL: GÊNESE, OPERACIONALIZAÇÃO E EMBATES JURÍDICOS:
Item
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Título
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ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL: GÊNESE, OPERACIONALIZAÇÃO E EMBATES JURÍDICOS:
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Boletim Goiano de Geografia
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Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
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Autor
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Rafael Oliveira Fonseca
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Assunto
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Compensação Ambiental
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Licenciamento Ambiental
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Meio Ambiente
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Políticas Públicas
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Abstract
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Resumo
A temática ambiental não deve ser compreendida como simples resultante do vínculo entre o Homem e a natureza, mas como um componente das relações humanas e um objeto econômico, político e cultural. Um dos instrumentos de política pública que está diretamente inserido nesta complexa e dinâmica temática contemporânea é a Compensação Ambiental (CA). O objetivo deste trabalho é analisar a execução da CA Federal com ênfase para sua operacionalização com base na legislação vigente, destacando sua gênese, sua metodologia de cálculo, bem como os elementos que envolvem a constante judicialização do instrumento. Logicamente realçando seu potencial como um instrumento de política pública em influenciar no ordenamento do território, particularmente ante o viés ambiental, em um cenário envolto pelos interesses e poderes de vários atores. Assim, no primeiro momento apresenta-se uma abordagem acerca de sua definição e sua gênese, logo após destaca-se a sua operacionalização e metodologia de cálculo; finalizando com as questões que envolvem a constante judicialização do instrumento ressaltando as pequenas, mas relevantes atualizações jurídicas que ocorreram recentemente. Por fim, as considerações finais enfatizam as principais ideias abordadas, bem como apresenta algumas possibilidades para o futuro da CAF no Brasil.
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volume
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39
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Páginas
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1-21
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Date
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2019
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Língua
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pt
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doi
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10.5216/bgg.v39i0.57497
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issn
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1984-8501
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título curto
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ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL
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Rights
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