CLASSIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Item
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Título
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CLASSIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
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Boletim Goiano de Geografia
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Universidade Rey Juan Carlos-Espanha
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Universidade Rey Juan Carlos-Espanha
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Autor
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Michele Benetti Leite
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Pablo Martínez de Anguita
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Assunto
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Serviços ecossistêmicos
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meio ambiente
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política pública
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Abstract
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Com a atual degradação ambiental, torna-se cada vez mais difícil ter acesso aos serviços prestados pela natureza, conhecidos como Serviços Ecossistêmicos, com a quantidade e qualidade desejada e, por isso, estes começam a ser mais valorizados. Para apoiar e fomentar a conservação desses recursos surge a proposta de compensar, ajudar e inclusive destinar recursos financeiros ou incentivos fiscais, conhecidos como Pagamento por Serviços Ecossistêmicos, aos proprietários, comunidades tradicionais e povos indígenas, por sua proteção. Esta pesquisa analisa os aspectos estruturais das iniciativas legais (leis, projetos de leis, decretos e portarias) que de alguma maneira estão relacionados com os serviços ecossistêmicos no Brasil, traçando um quadro comparativo, adaptado dos parâmetros estabelecidos por Flores Velásquez (2013).
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volume
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37
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issue
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1
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Páginas
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106-121
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Date
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2017
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Língua
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pt
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doi
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10.5216/bgg.v37i1.46246
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issn
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1984-8501
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Rights
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Direitos autorais 2017 Boletim Goiano de Geografia
