PLANEJAMENTO TERRITORIAL: SUAS IMPLICAÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA JUSTIÇA AMBIENTAL
Item
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Título
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PLANEJAMENTO TERRITORIAL: SUAS IMPLICAÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA JUSTIÇA AMBIENTAL
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GEOUSP: Espaço e Tempo (Online)
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Fundação Oswaldo Cruz
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Autor
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Rafaela Rodrigues Pereira
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Assunto
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Justiça Ambiental
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conflito rural-urbano
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plano diretor
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promoção de saúde
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saúde ambiental
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Abstract
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Há longa data o planejamento territorial urbano é foco de ações do poder público. O Estatuto das
Cidades, que regulamenta os artigos da constituição federal que tratam da política urbana, tem sido
considerado, por alguns estudiosos, um dos maiores avanços legais em termos de gestão e planejamento
urbano no Brasil. Em sua seção I, O Estatuto das Cidades coloca como um dos instrumentos do
planejamento territorial urbano, ao nível municipal, o plano diretor. Este, por sua vez, em termos
legais, vem a ser uma ferramenta voltada para a gestão exclusiva de áreas urbanas, apesar de seu
raio de atuação, em alguns municípios, abarcar áreas urbanas e não-urbanas – áreas rurais. Nesse
ponto, reside o questionamento: Como esta ferramenta de gestão incorpora as demandas e conflitos
ambientais inerentes a territórios tão particulares, não urbanos, mas intrinsecamente inseridos na
configuração da rede urbana e que vêm sofrendo múltiplas e distintas pressões do meio, da lógica
urbana? Assim sendo, no presente artigo, procurar-se-á trabalhar o tema acima, partindo de uma
discussão mais ampla acerca de injustiça ambiental e desigualdades socioespaciais, focando,
gradativamente, na questão das desigualdades espaciais intramunicipais, em municípios onde se verifica
a existência de conflitos ambientais oriundos da interface rural-urbano. Neste contexto, o plano diretor
é um instrumento de gestão que apresenta potencialidade para mediar o mencionado conflito.
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issue
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26
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Páginas
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19-27
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Date
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2009
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título curto
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1
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PLANEJAMENTO TERRITORIAL
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Língua
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pt
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doi
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10.11606/issn.2179-0892.geousp.2009.74125
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issn
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2179-0892
