A CONJUNTURA DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DOI 10.5216/bgg.v34i3.33862
Item
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Título
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A CONJUNTURA DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DOI 10.5216/bgg.v34i3.33862
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Boletim Goiano de Geografia
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UFSM
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Autor
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Mara Alini Meier
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Assunto
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gerenciamento
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legislação
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planejamento
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recursos hídricos
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Abstract
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O Rio Grande do Sul, mesmo sendo o estado brasileiro pioneiro na constituição da Legislação de Recursos Hídricos, ainda não consolidou seu Sistema de Recursos Hídricos nem implementou os instrumentos da legislação. Os entraves para isso são a falta de Agências de Região Hidrográfica, a não consolidação dos instrumentos de planejamento, base para os demais instrumentos, e a implementação precária dos instrumentos de gestão. Além disso, há necessidade iminente de desenvolver instrumento estratégico para informar a sociedade e mobilizá-la a participar ativamente dos processos de planejamento das bacias hidrográficas junto aos Comitês de Bacia Hidrográfica. Entre as perspectivas para o gerenciamento, tem-se necessidade de efetivar a Legislação de Recursos Hídricos, mediante a consolidação dos instrumentos de planejamento, de gestão e estratégico. Só assim é possível sanar os entraves apresentados para realmente proteger este bem precioso, a água.
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volume
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34
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issue
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3
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Páginas
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547-565
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Date
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2014
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Língua
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pt
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doi
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10.5216/bgg.v34i3.33862
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issn
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1984-8501
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Rights
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Direitos autorais
Versão submetida