USO DO TERRITÓRIO NORMAS E POLÍTICA: DOS COMPARTIMENTOS QUILOMBOLAS Ŕ COMUNIDADE CAFUNDÓ (SALTO DE PIRAPORA-SP)
Item
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Título
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USO DO TERRITÓRIO NORMAS E POLÍTICA: DOS COMPARTIMENTOS QUILOMBOLAS Ŕ COMUNIDADE CAFUNDÓ (SALTO DE PIRAPORA-SP)
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lista de autores
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ANDRE LUIS GOMES
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Resumo
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A DISSERTAÇĂO TRATA DO(S) USO(S) DO TERRITÓRIO PRATICADO(S) PELA COMUNIDADE QUILOMBOLA CAFUNDÓ NO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA ESTADO DE SĂO PAULO. AO SEREM LIBERTADOS DA ESCRAVIDĂO OS ANTEPASSADOS DA COMUNIDADE ATUAL RECEBERAM A DOAÇĂO DE APROXIMADAMENTE 80 ALQUEIRES DE TERRA. A PARTIR DOS ANOS 1940 ESSAS TERRAS PASSARAM A SER INDEVIDAMENTE APOSSADAS POR FAZENDEIROS VIZINHOS POR MEIO DE TRANSAÇŐES ENGANOSAS COM O APOIO DE CARTÓRIOS OU PELO USO DA VIOLĘNCIA. POR MEIO DA PESQUISA CONSTATAMOS QUE ESSE NĂO FOI UM PROCESSO ISOLADO TENDO OCORRIDO EM OUTRAS COMUNIDADES NEGRAS COM ORIGEM SEMELHANTE Ŕ DO CAFUNDÓ. DENTRO DOS FUNDAMENTOS TEÓRICOS ADOTADOS TOMAMOS COMO PONTO DE PARTIDA A IDEIA DE QUE O USO DO TERRITÓRIO É REGIDO PELO SISTEMA NORMATIVO O QUAL SE ORIGINA DO ATUAL SISTEMA TÉCNICO DO TERRITÓRIO ENQUANTO NORMA E DA POLÍTICA. SENDO ASSIM O ARTIGO 68 DO ADCT E OS ARTIGOS 215 E 216 DA CONSTITUIÇĂO FEDERAL DE 1988 CONSISTIRAM NAS PRIMEIRAS NORMAS VOLTADAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS ÉTNICOS E TER
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Abstract
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THIS DISSERTATION COVERS THE SUBJECT OF THE USE OF TERRITORY PRACTICED THE TERRITORY BY THE QUILOMBO COMMUNITY IN THE COUNTY OF SALTO DE PIRAPORA STATE OF SĂO PAULO. WHEN FREED FROM SLAVERY THE ANCESTORS OF THE CURRENT COMMUNITY HAVE RECEIVED A DONATION OF APPROXIMATELY 80 ACRES OF LAND. FROM THE 1940S THESE LANDS HAVE BECOME UNDULY OWNED BY NEIGHBORING FARMERS THROUGH MISLEADING TRANSACTIONS WITH THE SUPPORT OF REGISTRIES OR THE USE OF VIOLENCE. THROUGH RESEARCH SOURCES WE FOUND THAT THIS WAS NOT AN ISOLATED CASE OCCURRING IN OTHER BLACK COMMUNITIES WITH ORIGINS SIMILAR TO THE ONE OF CAFUNDÓ. WITHIN THE THEORETICAL FOUNDATIONS ACCEPTED WE TAKE AS A STARTING POINT THE IDEA THAT THE USE OF THE TERRITORY IS GOVERNED BY THE LEGAL SYSTEM WHICH ORIGINATES FROM THE CURRENT TECHNICAL SYSTEM THE TERRITORY AS A RULE ITSELF AND POLITICS. THUS ARTICLE 68 OF ADCT AND ARTICLES 215 AND 216 OF THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988 CONSISTED IN THE FIRST STANDARDS AIMED AT GUARANTEEING THE ETHNIC AND TERRITORIAL RIGHT
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Palavras Chave
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ESPAÇO GEOGRÁFICO NORMAS POLÍTICAS TERRITORIAIS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS USO DO TERRITÓRIO
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Key Words
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GEOGRAPHICAL SPACE NORMS QUILOMBO TERRITORIES TERRITORIAL POLICIES USE OF TERRITORY
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2016
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Páginas
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0
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Localização
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CAPH-FFLCH-USP
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Orientador
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ROSA ESTER ROSSINI
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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GEOGRAFIA HUMANA
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Língua
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Português
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email
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ANDRE.LUIS.GOMES@USP.BR