USO DO TERRITÓRIO E JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SĂO PAULO E OS LIMITES Ŕ GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE DEFESA

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Título
USO DO TERRITÓRIO E JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SĂO PAULO E OS LIMITES Ŕ GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE DEFESA
lista de autores
WILLIAN MAGALHAES DE ALCANTARA
Resumo
ESTE TRABALHO INVESTIGA OS LIMITES Ŕ GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE DEFESA NO BRASIL PARTINDO DE UMA ANÁLISE DO USO DO TERRITÓRIO PAULISTA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SĂO PAULO (DPESP) CRIADA EM 2006. UMA VEZ QUE AS DEFENSORIAS PÚBLICAS OFERECEM ASSISTĘNCIA JURÍDICA GRATUITA QUASE QUE EXCLUSIVAMENTE AOS POBRES O ESTUDO DE SEUS OBJETOS E AÇŐES MUITO CONTRIBUI PARA A COMPREENSĂO DESTES LIMITES. ASSIM A PESQUISA TEM COMO OBJETIVO TESTAR A HIPÓTESE DE QUE O USO DO TERRITÓRIO PAULISTA PELA DPESP É EXPRESSĂO DE COMO O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO NĂO TEM COMO PRIORIDADE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE DEFESA. PARTINDO DE UMA DISCUSSĂO TEÓRICA SOBRE A RELAÇĂO ENTRE O TERRITÓRIO E O SETOR TERCIÁRIO ALÉM DA ANÁLISE DE UMA SÉRIE DE MAPAS O TRABALHO MOSTRA COMO A LOCALIZAÇĂO DAS 41 UNIDADES DE ATENDIMENTO DA DPESP CONSTITUI UM PRIMEIRO OBSTÁCULO AO ACESSO: NA MAIOR PARTE DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS AS UNIDADES LOCALIZAM-SE NAS ÁREAS CENTRAIS ENQUANTO OS POBRES HABITAM AS PERIFERIAS URBANAS.
Abstract
THIS PAPER INVESTIGATES THE LIMITS TO THE CONSTITUTIONAL GUARANTEE OF THE RIGHT OF DEFENCE IN BRAZIL STARTING FROM AN ANALYSIS OF THE USE OF TERRITORY BY THE PUBLIC DEFENDER'S OFFICE FROM SĂO PAULO (DPESP) ESTABLISHED IN 2006 IN THE STATE OF SĂO PAULO. ONCE THE PUBLIC DEFENDERS PROVIDE FREE LEGAL ASSISTANCE ALMOST EXCLUSIVELY TO THE POOR THE STUDY OF THEIR OBJECTS AND ACTIONS COULD CONTRIBUTE TO THE UNDERSTANDING OF THESE LIMITS. THE RESEARCH WILL TEST THE HYPOTHESIS THAT THE USE OF TERRITORY IN THE STATE OF SĂO PAULO BY DPESP EXPRESSES THAT THE CONSTITUTIONAL GUARANTEE OF THE RIGHT OF DEFENCE IS NOT A PRIORITY OF THE BRAZILIAN JUSTICE SYSTEM. BASED ON A THEORETICAL DISCUSSION ON THE RELATIONSHIP BETWEEN THE TERRITORY AND THE TERTIARY SECTOR AS WELL AS ANALYSIS OF MAPS THE PAPER WILL DEMONSTRATE THAT THE LOCATION OF 41 UNITS OF DPESP IS AN INITIAL BARRIER TO ACCESS TO THEIR SERVICES: IN MOST MUNICIPALITIES THE UNITS ARE LOCATED IN CENTRAL AREAS WHILE THE POOR INHABIT THE URBAN PERIPHERIES. TO OVERCOME
Palavras Chave
ACESSO Ŕ JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA DESIGUALDADES ESPACIAIS DIREITO ESTADO DE SĂO PAULO USO DO TERRITÓRIO
Key Words
ACCESS TO JUSTICE LAW PUBLIC DEFENDERS OFFICE SPATIAL INEQUALITIES STATE OF SĂO PAULO USE OF TERRITORY
Tipo
DOUTORADO
Universidade
UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
Data
2016
Páginas
554
Localização
CAPH-FFLCH-USP
uri
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3763631
Orientador
RICARDO MENDES ANTAS JUNIOR
Programa
GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
Sigla Universidade
USP
Área de Concentração
GEOGRAFIA HUMANA
Língua
Português
email
WILLIAN_MA@HOTMAIL.COM
Coleções
Universidade de São Paulo - USP - GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)