TERRITÓRIO E GUERRA DOS LUGARES: UMA ANÁLISE POR MEIO DO FEDERALISMO FISCAL
Item
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Título
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TERRITÓRIO E GUERRA DOS LUGARES: UMA ANÁLISE POR MEIO DO FEDERALISMO FISCAL
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lista de autores
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ISABEL LOPES PERIDES
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Resumo
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ESTA PESQUISA BUSCA ANALISAR AS DINÂMICAS ESPACIAIS A PARTIR DE CONCEITOS E CONCEPÇŐES ORIUNDOS DA GEOGRAFIA E DAS CIĘNCIAS JURÍDICAS. DISCUTIR A PARCELA DE AUTONOMIA QUE É ATRIBUÍDA AOS MUNICÍPIOS DENTRO DO FEDERALISMO FISCAL Ŕ LUZ DO PERÍODO ATUAL. A FORMA COMO SE ORGANIZA A FEDERAÇĂO BRASILEIRA CONSTITUI UM ARRANJO POLÍTICO E FISCAL QUE CONFERE A CADA ENTE AUTONOMIA CARACTERÍSTICA ESSA QUE PRODUZ NO TERRITÓRIO CONSEQUĘNCIAS POSITIVAS E NEGATIVAS. O FEDERALISMO BRASILEIRO POSSUI UMA TRAJETÓRIA DE AVANÇOS E RETROCESSOS EM UM MOVIMENTO PENDULAR ORA UM MODELO DE ESTADO MAIS CENTRALIZADOR ORA UM MODELO MAIS DESCENTRALIZADO. COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇĂO FEDERAL DE 1988 HOUVE UM NOVO CICLO DE DESCENTRALIZAÇĂO EM QUE OS MUNICÍPIOS SĂO RECONHECIDOS COMO ENTES FEDERADOS AUTÔNOMOS RECEBENDO PARCELA CONSTITUCIONAL DE COMPETĘNCIA PARA INSTITUIR E COBRAR TRIBUTOS. ESSA POSSIBILIDADE ASSUME CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS CAUSANDO DISTORÇŐES COMO AS TRAZIDAS PELA GUERRA FISCAL MUNICIPAL. OS CONFLITOS E AS TENSŐES NO ÂMBI
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Abstract
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THIS RESEARCH SEEKS TO ANALYZE THE SPATIAL DYNAMICS USING CONCEPTS AND IDEAS RESULTING FROM THE GEOGRAPHY AND LEGAL SCIENCES AND DISCUSS THE AMOUNT OF AUTONOMY THAT IS ALLOCATED TO THE MUNICIPALITIES WITHIN THE FISCAL FEDERALISM IN THE LIGHT OF THE CURRENT PERIOD. THE WAY IT ORGANIZES THE BRAZILIAN FEDERATION IS A POLITICAL AND FISCAL ARRANGEMENT THAT GIVES EACH ENTITY AUTONOMY A CHARACTERISTIC THAT PRODUCES NEGATIVE AND POSITIVE CONSEQUENCES IN THE TERRITORY. BRAZILIAN FEDERALISM HAS A PATH OF PROGRESS AND SETBACKS IN A PENDULUM MOTION OR IN A MORE CENTRALIZED STATE MODEL OR IN A MORE DECENTRALIZED MODEL. WITH THE ADVENT OF THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988 THERE WAS A NEW DECENTRALIZATION CYCLE IN WHICH MUNICIPALITIES ARE RECOGNIZED AS AUTONOMOUS ENTITIES RECEIVING FEDERAL CONSTITUTIONAL PORTION OF THE POWER TO IMPOSE AND COLLECT TAXES. THIS POSSIBILITY TAKES ON SPECIFIC CHARACTERISTICS CAUSING DISTORTIONS AS BROUGHT BY THE MUNICIPAL TAX WAR. CONFLICTS AND TENSIONS IN THE TAX FIELD HAVE ITS REPERCUSSIONS
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Palavras Chave
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FEDERALISMO FISCAL GUERRA DOS LUGARES GUERRA FISCAL
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Key Words
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FISCAL FEDERALISM FISCAL WAR PLACES WAR
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2017
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Páginas
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169
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Localização
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FLORESTAN FERNANDES FFLCH USP
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Orientador
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RICARDO MENDES ANTAS JUNIOR
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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GEOGRAFIA HUMANA
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Língua
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Português
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email
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ISABELPERIDES@USP.BR