RECANTILADOS ENTRE O DIREITO E O RENTISMO: GRILAGEM JUDICIAL E A FORMAÇĂO DA PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA NO NORTE DE MINAS
Item
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Título
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RECANTILADOS ENTRE O DIREITO E O RENTISMO: GRILAGEM JUDICIAL E A FORMAÇĂO DA PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA NO NORTE DE MINAS
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lista de autores
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SANDRA HELENA GONCALVES COSTA
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Resumo
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A QUESTĂO AGRÁRIA EM MINAS GERAIS É PERMEADA POR CONFLITOS E POR UMA ESTRUTURA FUNDIÁRIA CONCENTRADORA CUJAS RAÍZES ENCONTRA-SE NO PROCESSO DE FORMAÇĂO DA PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA. BUSCANDO COMPREENDER ESSA QUESTĂO A PARTIR DE UMA LEITURA GEOGRÁFICA ANALISEI PROCESSOS DE DIVISĂO E DEMARCAÇĂO DE TERRAS PARTICULARES QUE TRAMITARAM NA ANTIGA COMARCA DE GRĂO MOGOL NO NORTE DE MINAS GERAIS. ESSES PROCESSOS TIVERAM AMPARO JURÍDICO NO DECRETO Nş 720 DE 05 DE SETEMBRO DE 1890 ż PROMULGADO DURANTE O GOVERNO PROVISÓRIO ż E INSERE-SE NO CONJUNTO DE MEDIDAS LEGAIS QUE PERMEARAM A TRANSFERĘNCIA DO CONTROLE DAS TERRAS DEVOLUTAS PARA OS ESTADOS. A DIVISĂO E DEMARCAÇĂO DE TERRAS FOI UMA ESTRATÉGIA GEOPOLÍTICA UTILIZADA PELAS ELITES FUNDIÁRIAS LOCAIS E REGIONAIS PARA SE APROPRIAREM DAS TERRAS PÚBLICAS DEVOLUTAS. NAS DÉCADAS DE 1920 E 1930 QUANDO TRAMITARAM OS PROCESSOS DE DIVISĂO E DEMARCAÇĂO DE TERRAS NO NORTE DE MINAS GERAIS TEVE INÍCIO A GRILAGEM JUDICIAL QUE TRANSFORMOU GRILEIROS EM PROPRIETÁRIOS DE TERRAS. ESS
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Abstract
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THE AGRARIAN ISSUE IN THE STATE OF MINAS GERAIS IS PERMEATED BY CONFLICTS AND BY A CONCENTRATED LAND STRUCTURE WHOSE ROOTS LIE IN THE PROCESS OF FORMATION OF PRIVATE LAND PROPERTY. SEEKING TO COMPREHEND THIS ISSUE BASED ON A GEOGRAPHIC READING I ANALYZE PROCEDURES OF DIVISION AND DEMARCATION IN PRIVATE LANDS WHICH WERE PROCESSED IN THE FORMER GRĂO MOGOL COUNTY A NORTHERN CITY OF MINAS GERAIS. THESE PROCEDURES WERE LEGALLY PROTECT BY THE DECREE Nş 720 OF SEPTEMBER 5TH 1890 ż PROMULGATED DURING THE PROVISIONAL GOVERNMENT ż AND IS PART OF THE LEGAL MEASURES THAT PERMEATED THE TRANSFER OF CONTROL OF THE VACANT LANDS OF BRAZILIAN STATES. LAND DIVISION AND DEMARCATION WAS A GEOPOLITICAL STRATEGY USED BY LOCAL AND REGIONAL LAND ELITES TO APPROPRIATE THE VACANT PUBLIC LANDS. IN THE DECADES OF 1920 AND 1930 WHEN PROCESSES OF DIVISION AND DEMARCATION OF LANDS IN THE NORTH OF MINAS GERAIS WERE PROCESSED JUDICIAL LAND GRABBING BEGAN TRANSFORMING GRABBERS IN LANDOWNERS. THIS UNEQUAL PROCEDURES OF PRIVATE APPROPRI
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Palavras Chave
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TERRITÓRIO
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GRILAGEM JUDICIAL
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PROPRIEDADE DA TERRA
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NORTE DE MINAS
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CAMPESINATO GERAIZEIRO
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Key Words
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TERRITORY
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JUDICIAL LAND GRABBING
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LAND PROPERTY
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NORTHERN MINAS GERAIS
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GERAIZEIRO PEASANTRY
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2017
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Páginas
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618
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Localização
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FLORESTAN FERNANDES FFLCH USP
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Orientador
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ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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GEOGRAFIA HUMANA
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Língua
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Português
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email
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SANDRAJEQUI@USP.BR