POLÍTICAS PÚBLICAS NA VÁRZEA LESTE DO RIO TIETĘ: A SOBREPOSIÇĂO DE AÇŐES INSTITUCIONAIS NO PLANEJAMENTO TERRITORIAL
Item
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Título
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POLÍTICAS PÚBLICAS NA VÁRZEA LESTE DO RIO TIETĘ: A SOBREPOSIÇĂO DE AÇŐES INSTITUCIONAIS NO PLANEJAMENTO TERRITORIAL
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lista de autores
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LIGIA PINHEIRO DE JESUS
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Resumo
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A SOBREPOSIÇĂO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA VÁRZEA DO TIETĘ A LESTE DA CIDADE DE SĂO PAULO ONDE SE ENCONTRAM OS ÚLTIMOS REMANESCENTES MEÂNDRICOS DESSE RIO NA CAPITAL IMPLICA UMA SITUAÇĂO DA FALTA DE ARTICULAÇĂO INTERSETORIAL E MULTINÍVEL QUE RESULTA EM PRÁTICAS ESPACIAIS INCOMPATÍVEIS ENTRE SI. POR UM LADO ISSO SE DEVE Ŕ PRÓPRIA ORGANIZAÇĂO DO ESTADO FEDERATIVO QUE CONCEDEU AUTONOMIA AOS GOVERNOS SUBNACIONAIS MAS NĂO CRIOU INSTRUMENTOS DE INCENTIVO Ŕ COOPERAÇĂO. POR OUTRO REFLETE A ESTRUTURAÇĂO ESPACIAL DA METRÓPOLE ONDE OS SISTEMAS TÉCNICOS E NORMATIVOS FORAM ARRANJADOS A PARTIR DE UMA LÓGICA CORPORATIVA DE URBANIZAÇĂO COM PRIORIDADE Ŕ ECONOMIA URBANA EM DETRIMENTO DE DEMANDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS. A INVESTIGAÇĂO PARTIU DA PESQUISA SOBRE A EVOLUÇĂO DOS LOTEAMENTOS DAS INSTITUIÇŐES E NORMAS DE REGULAÇĂO DE ORDENAMENTO DO SOLO E DOS PLANOS URBANÍSTICOS QUE ENVOLVERAM ESSA PARCELA DA CIDADE NO DISTRITO JARDIM HELENA. OBSERVA-SE QUE DESDE OS PRIMEIROS PROJETOS DE RETIFICAÇĂO DO RIO TIETĘ A VÁRZEA A LESTE DA BARRAGEM DA PENHA É INDICADA COMO RESERVATÓRIO DE RETENÇĂO DE ÁGUAS DE MANEIRA A EVITAR INUNDAÇŐES A JUSANTE. Ŕ MEDIDA QUE SE CONSOLIDA A OCUPAÇĂO URBANA DESSE SETOR FORMULAM-SE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇĂO AMBIENTAL CUJA PRINCIPAL ALEGAÇĂO É O COMPROMETIMENTO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM. A ACUMULAÇĂO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AO LONGO DOS PERÍODOS DA URBANIZAÇĂO DA METRÓPOLE DETERMINOU A SOBREPOSIÇĂO DE MEDIDAS DE DIFERENTES SETORES E NÍVEIS DE GOVERNO ORIENTADAS POR LÓGICAS E ESTRATÉGIAS DISTINTAS. A TESE SUGERE QUE PARA COMPREENDER A SOBREPOSIÇĂO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO É FUNDAMENTAL O NORTEAMENTO QUE NOS PROPORCIONA A TEORIA DA ESCALA GEOGRÁFICA COMO ARTIFÍCIO ANALÍTICO DE APREENSĂO DA REALIDADE E COMO RECURSO PARA A AÇĂO QUANDO A CADA ESCALA CORRESPONDE UM NÍVEL DE INTENCIONALIDADE.
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Abstract
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THE OVERLAPPING OF PUBLIC POLICIES IN THE SĂO PAULO TIETĘ RIVER EAST FLOODPLAIN WHERE THE LAST MEANDERS OF THE RIVER ARE LOCATED TRIGGERS A SITUATION OF LACK OF INTERSECTORAL AND MULTILEVEL ARTICULATION THAT RESULTS IN SPATIAL PRACTICES INCOMPATIBLE WITH EACH OTHER. THIS CONDITION RESULTS ON ONE HAND FROM THE VERY ORGANIZATION OF THE FEDERATIVE STATE THAT GRANTED AUTONOMY TO THE SUBNATIONAL GOVERNMENTS BUT DID NOT CREATE INSTRUMENTS THAT ENCOURAGE COOPERATION. ON THE OTHER HAND IT REFLECTS THE SPATIAL STRUCTURING OF THE METROPOLIS IN WHICH TECHNICAL AND NORMATIVE SYSTEMS WERE ARRANGED BASED ON A CORPORATE LOGIC OF URBANIZATION IN WHICH THE URBAN ECONOMY WAS PRIORITIZED TO THE DETRIMENT OF ENVIRONMENTAL AND SOCIAL DEMANDS.THIS RESEARCH WAS BASED UPON THE INVESTIGATION OF THE LAND ALLOTMENTS EVOLUTION THE INSTITUTIONS LAND USE REGULATIONS AND URBAN PLANNING GUIDELINES THAT INVOLVED THIS PART OF THE CITY ON THE JARDIM HELENA DISTRICT. IT IS OBSERVED THAT SINCE THE FIRST TIETĘ RIVER RECTIFICATION PROJECTS THE FLOODPLAIN ON EAST OF THE PENHA DAM IS CONSIDERED A WATER DETENTION RESERVOIR IN ORDER TO AVOID DOWNSTREAM FLOODING. WITH THE CONSOLIDATION OF THE URBAN OCCUPATION OF THIS AREA ENVIRONMENTAL PRESERVATION PUBLIC POLICIES ARE FORMULATED WITH THE MAIN CLAIM OF COMMITTING WITH THE MACRODRAINAGE SYSTEM. THE ACCUMULATION OF PUBLIC POLICIES THROUGHOUT THE PERIODS OF METROPOLIS URBANIZATION LED TO THE OVERLAPPING OF GOVERNMENT MEASURES FROM DIFFERENT SECTORS AND LEVELS GUIDED BY DIFFERENT LOGICS AND STRATEGIES. THIS THESIS SUGGESTS THAT IN ORDER TO UNDERSTAND THE OVERLAPPING OF PUBLIC POLICIES IN THE TERRITORY IT IS FUNDAMENTAL THE GUIDING OF THE GEOGRAPHIC SCALE THEORY THAT PROVIDES WITH A REALITY ANALYTICAL DEVICE OF APPREHENSION AND A RESOURCE FOR ACTION IN WHICH EACH SCALE CORRESPONDS TO AN INTENTIONALITY LEVEL.
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Palavras Chave
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URBANIZAÇĂO
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POLÍTICA PÚBLICA
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VÁRZEA
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RIO TIETĘ
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ESCALA GEOGRÁFICA
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Key Words
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URBANIZATION
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PUBLIC POLICY
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RIVERFLOODPLAIN
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TIETĘ RIVER
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GEOGRAPHIC SCALE
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2019
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Páginas
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183
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Localização
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BIBLIOTECA FLORESTAN FERNANDES
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Orientador
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RICARDO MENDES ANTAS JUNIOR
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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GEOGRAFIA HUMANA
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Língua
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Português
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email
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