NORMATIZAÇĂO E USO DO TERRITÓRIO NA METRÓPOLE PAULISTANA: O CASO DA OPERAÇĂO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA
Item
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Título
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NORMATIZAÇĂO E USO DO TERRITÓRIO NA METRÓPOLE PAULISTANA: O CASO DA OPERAÇĂO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA
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lista de autores
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CLAYTON ERICK TEIXEIRA
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Resumo
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O OBJETIVO DESTA DISSERTAÇĂO É ANALISAR A IMPLANTAÇĂO DA OPERAÇĂO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA LOCALIZADA NO DISTRITO DA BARRA FUNDA BEM COMO A PRODUÇĂO DA LEI QUE A REGULAMENTA. OBSERVOU-SE EM CAMPO E EM PESQUISAS A ÓRGĂOS LIGADOS Ŕ PREFEITURA MUNICIPAL DE SĂO PAULO QUE HOUVE O DIRECIONAMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM DETRIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS NA ÁREA DE ESTUDO. NOSSAS CATEGORIAS DE ANÁLISE FORAM O TERRITÓRIO USADO E A NORMA QUE UTILIZAMOS PARA COMPREENDER A CONSTRUÇĂO DE UMA LEI QUE VISA Ŕ TRANSFORMAÇĂO DOS USOS DO TERRITÓRIO DE PASSADO INDUSTRIAL E QUE AGORA INCIDEM PROPOSTAS DE ADENSAMENTO HABITACIONAL E DE USO COMERCIAL. A PRODUÇĂO NORMATIVA CONTOU COM A PARTICIPAÇĂO DA SOCIEDADE CIVIL COM DESTAQUE AOS MORADORES DA REGIĂO E DOS PROMOTORES IMOBILIÁRIOS MEDIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CARACTERIZANDO ASSIM UM CASO DE PLURALISMO JURÍDICO. POR MEIO DAS AUDIĘNCIAS PÚBLICAS E DE ENTREVISTAS REALIZADAS COM OS VEREADORES REPRESENTANTES DOS MORADORES DA Á
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Abstract
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THE OBJECTIVE OF THIS DISSERTATION IS TO ANALYZE THE IMPLEMENTATION OF THE JOINT URBAN OPERATION AGUA BRANCA LOCATED IN THE BARRA FUNDA DISTRICT AS WELL AS THE CREATION OF THE LAW THAT GOVERNS IT. IT WAS OBSERVED IN THE FIELD AND RESEARCH IN THIS AREA OF STUDY WHICH WAS DONE WITH BODIES LINKED TO THE MUNICIPALITY OF SĂO PAULO THAT PUBLIC RESOURCES WERE DIRECTED TO THE PROMOTION OF ECONOMIC ACTIVITIES TO THE DETRIMENT OF SOCIAL DEMANDS. OUR CATEGORIES OF ANALYSIS WERE: THE USED TERRITORY AND THE STANDARD AND WERE USED TO UNDERSTAND AND HELP IN THE CREATION OF A LAW AIMED AT THE TRANSFORMATION OF THE USE OF THE TERRITORY OF AN INDUSTRIAL PAST WHICH IS NOW PROPOSED FOR HOUSING AND COMMERCIAL USE. THE NORMATIVE CREATION ALSO TOOK INTO CONSIDERATION THE PARTICIPATION OF CIVIL SOCIETY ESPECIALLY LOCAL RESIDENTS AND PROPERTY DEVELOPERS MEDIATED BY THE MUNICIPAL GOVERNMENT THUS CHARACTERIZING A CASE OF LEGAL PLURALISM. THROUGH PUBLIC HEARINGS AND INTERVIEWS WITH COUNCILORS REPRESENTATIVES OF THE RESIDENTS O
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Palavras Chave
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OPERAÇĂO URBANA CONSORCIADA
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NORMA
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TERRITÓRIO USADO
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PLURALISMO JURÍDICO
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Key Words
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JOINT URBAN OPERATION
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LAW
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USED TERRITORY
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LEGAL PLURALISM
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2014
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Páginas
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135
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Localização
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CAPH
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Orientador
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VANDERLI CUSTODIO
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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GEOGRAFIA HUMANA
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Língua
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Português
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email
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CLAYTONERIK@USP.BR