NAS FRONTEIRAS DAS MINAS COM OS GERAIS: AS TERRAS DE USO COMUM E O USO COLETIVO DE TERRAS

Título

lista de autores

FERNANDA TESTA MONTEIRO

Resumo

A PRESENTE PESQUISA ANALISOU TRANSFORMAÇŐES TERRITORIAIS ATUAIS NO CAMPO BRASILEIRO A PARTIR DAS LÓGICAS SOCIOECONÔMICAS E LUTAS SOCIOTERRITORIAIS QUE CONTAM COM ESTRATÉGIAS ARTICULADAS NAS DIFERENTES DIMENSŐES CONSIDERANDO NOVAS NORMAS JURÍDICAS BEM COMO AS DINÂMICAS DE REORDENAMENTO TERRITORIAL MEDIADAS PELO ESTADO. PARA TAL CONSIDEROU-SE A FORMAÇĂO TERRITORIAL DA ÁREA ANALISADA O ESPINHAÇO MERIDIONAL NO ÂMBITO DA FORMAÇĂO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ESTE EM RELAÇĂO AO PAÍS. PROCESSO HISTORICAMENTE MARCADO PELA DIALÉTICA TERRITORIALIZAÇĂO/DESTERRITORIALIZAÇĂO E RE-TERRITORIALIZAÇĂO QUE ATRAVESSOU TRANSFORMAÇŐES CONTEXTUALIZADAS AO LONGO DO TEMPO COM ARTICULAÇĂO ENTRE O ECONÔMICO- POLITICO E AS FORMAS JURÍDICAS BEM COMO USO CONSTANTE DA VIOLĘNCIA. A ANÁLISE ESTABELECEU RELAÇŐES COM A REALIDADE DOS SUJEITOS EM LUTA NESSA ÁREA NO CONTEXTO ATUAL DE FORMA A PERMITIR UMA APROXIMAÇĂO DA REALIDADE EM MOVIMENTO COM DINÂMICAS SOCIOTERRITORIAIS RELACIONAIS ENTRECORTADAS POR SUAS DIMENSŐES POLÍTICO-ECONÔMICAS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS. OS SUJEITOS EM FOCO FORAM AS(OS) APANHADORAS(ES) DE FLORES SEMPRE-VIVAS CUJA LÓGICA DE REPRODUÇĂO SOCIAL FOI ANALISADA CONSIDERADO A ORGANIZAÇĂO TERRITORIAL NO INTERIOR DAS COMUNIDADES E SUA ARTICULAÇĂO COM A PRODUÇĂO AGRÍCOLA AS RELAÇŐES SOCIAIS DE PRODUÇĂO E A ECONOMIA FAMILIAR A FORMAÇĂO DAS IDENTIDADES TERRITORIAIS E A ORGANIZAÇĂO POLÍTICA. TOMOU DESTAQUE NESSA ANÁLISE O LUGAR DAS FLORES SEMPRE-VIVAS NA ECONOMIA DAS FAMÍLIAS A RELAÇĂO COM O MERCADO E AS TRANSFORMAÇŐES PROVOCADAS. A PESQUISA REVELOU AMPLA OCORRĘNCIA DE TERRAS DE USO COMUM E TERRAS DE USO COLETIVO ENQUANTO CONSTRUÇĂO SOCIOCULTURAL E ECONÔMICO-POLÍTICA COM DIFERENÇAS DE PRÁTICAS SOCIAIS DE APROPRIAÇĂO DA TERRA E O TRABALHO NELA EXERCIDO (SUA ORGANIZAÇĂO RELAÇŐES SOCIAIS DE PRODUÇĂO E DIVISĂO DOS FRUTOS DESSE TRABALHO) BEM COMO AS VISŐES SOCIAIS DE MUNDO IMBRICADAS. NESSE SENTIDO FORAM REALIZADOS DIÁLOGOS NUM ESFORÇO DE PRECISAR CONCEITOS QUE PERMITAM AVANÇAR NA COMPREENSĂO DESSES PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇĂO COM TERRITORIALIDADES ESPECÍFICAS. A DIMENSĂO GEOPOLÍTICA DESSA CONSTRUÇĂO FOI TAMBÉM CONSIDERADA E AS TENSŐES INTERNAS E EXTERNAS EM CURSO EM QUE CERCAMENTOS AVANÇAM SOBRE AS TERRAS COMUNS CAMPONESAS E AS TERRAS COLETIVAS QUILOMBOLAS. DESSA FORMA A ANÁLISE DA QUESTĂO FUNDIÁRIA PRESENTE NO CONTEXTO DESSA REALIDADE E AS TRANSFORMAÇŐES INCIDENTES NAS DINÂMICAS TERRITORIAIS EM QUE DECORREM PROCESSOS HISTÓRICOS DE TERRITORIALIZAÇĂO DO CAPITAL REVELOU A ARTICULAÇĂO DA FORMAÇĂO DA PROPRIEDADE PRIVADA CAPITALISTA DA TERRA PELA/PARA A LEGITIMAÇĂO DA żFAZENDA DE MINERAÇĂOż E O PAPEL-CHAVE CUMPRIDO PELO ESTADO NESSE PROCESSO EM FAVOR DAS CLASSES HEGEMÔNICAS. TAL CONFRONTO EXPRESSA A CONTRADIÇĂO DAS LUTAS TRAVADAS PELA SOCIEDADE DE CLASSES NA PRODUÇĂO E REPRODUÇĂO DE SUA EXISTĘNCIA EM CONDIÇĂO DESIGUAL. AO MESMO TEMPO ESSAS FORMAÇŐES SOCIOTERRITORIAIS PROTAGONIZADAS PELOS COMUNS E COLETIVOS OCORRE NA RELAÇĂO COM A SOCIEDADE CAPITALISTA DE FORMA CONTRADITÓRIA E COMBINADA VISTO QUE SUA GĘNESE CONTOU COM OUTRAS REFERĘNCIAS DE SOCIEDADES E DE ECONOMIA-POLÍTICA. ASSIM AS TERRAS COMUNS E AS TERRAS COLETIVAS DAS COMUNIDADES APANHADORAS DE FLORES SEMPRE- VIVAS SĂO PARTE DA TOTALIDADE DAS DINÂMICAS TERRITORIAIS ATUAIS DO CAMPO BRASILEIRO EM PERMANENTE MOVIMENTO DAS DUALIDADES OCORRENDO LUTAS PELA TERRA E PELO TERRITÓRIO DE FORMA ARTICULADA E SOLIDÁRIA ENTRE OS COMUNS E OS COLETIVOS ż SUJEITOS QUE SE FORJAM NESSAS PRÁXIS AGRÁRIAS E QUE PROTAGONIZAM LUTAS EM DEFESA DA MANUTENÇĂO DO SEU MODO DE VIDA NAS FRONTEIRAS DA żSERRAS-SERTŐESż POR ENTRE AS MINAS E OS GERAIS.

Abstract

THE PRESENT RESEARCH SOUGHT TO UNDERSTAND THE TERRITORIAL TRANSFORMATIONS IN THE BRAZILIAN COUNTRYSIDE BASED ON THE SOCIOECONOMIC LOGIC AND SOCIO-TERRITORIAL STRUGGLES WHICH RELY ON ARTICULATED STRATEGIES IN THE DIFFERENT DIMENSIONS CONSIDERING NEW LEGAL NORMS AS WELL AS THE DYNAMICS OF TERRITORIAL REORDERING MEDIATED BY THE STATE. FOR THIS THE TERRITORIAL FORMATION OF THE ANALYZED AREA THE SOUTHERN ESPINHAÇO WAS CONSIDERED IN THE SCOPE OF THE FORMATION OF THE STATE OF MINAS GERAIS AND WITH RESPECT TO THE COUNTRY. A PROCESS HISTORICALLY MARKED BY THE DIALECTIC TERRITORIALIZATION/DETERRITORIALIZATION AND RE- TERRITORIALIZATION THAT HAS UNDERGONE TRANSFORMATIONS CONTEXTUALIZED OVER TIME IN ARTICULATION BETWEEN ECONOMIC-POLITICAL AND LEGAL FORMS AS WELL AS CONSTANT USE OF VIOLENCE. THE ANALYSIS ESTABLISHED RELATIONSHIPS WITH THE REALITY OF THE COLLECTIVE SUBJECTS IN STRUGGLE IN THIS AREA IN THE CURRENT CONTEXT IN ORDER TO ALLOW AN APPROXIMATION OF THE REALITY IN MOVEMENT WITH RELATIONAL SOCIOTERRITORIAL DYNAMICS INTERSECTED BY THEIR POLITICAL-ECONOMIC SOCIO-CULTURAL AND ENVIRONMENTAL DIMENSIONS. THE SUBJECTS IN FOCUS WERE THE żSEMPRE-VIVAA FLOWER GATHERERSż WHOSE LOGIC OF SOCIAL REPRODUCTION WAS ANALYZED CONSIDERING THE TERRITORIAL ORGANIZATION WITHIN THE COMMUNITIES AND THEIR ARTICULATION WITH THE AGRICULTURAL PRODUCTION THE SOCIAL RELATIONS OF PRODUCTION AND THE FAMILY ECONOMY THE FORMATION OF TERRITORIAL IDENTITIES AND POLITICAL ORGANIZATION. THE PLACE OF SEMPRE-VIVAS FLOWERS IN THE FAMILY ECONOMY THE RELATIONSHIP WITH THE MARKET AND THE TRANSFORMATIONS CAUSED WERE HIGHLIGHTED IN THIS ANALYSIS. THE RESEARCH REVEALED A WIDE OCCURRENCE OF LAND OF COMMON USE AND LAND OF COLLECTIVE USE AS SOCIO-CULTURAL AND ECONOMIC-POLITICAL CONSTRUCTION WITH DIFFERENCES OF SOCIAL PRACTICES TERRITORIAL AND ECONOMIC OF LAND APPROPRIATION AND THE WORK CARRIED OUT IN IT (ITS ORGANIZATION SOCIAL RELATIONS OF PRODUCTION AND DIVISION OF THE FRUITS OF THIS WORK) AS WELL AS THE OVERLAPPING SOCIAL VISIONS OF THE WORLD. IN THIS SENSE DIALOGUES WERE CARRIED OUT IN AN EFFORT TO CLARIFY CONCEPTS THAT ALLOW US TO ADVANCE IN THE UNDERSTANDING OF THIS CONSTRUCTION AND FORM OF TERRITORIALIZATION WITH SPECIFIC TERRITORIALITIES. THE GEOPOLITICAL DIMENSION OF THIS CONSTRUCTION WAS ALSO CONSIDERED AND THE INTERNAL AND EXTERNAL TENSIONS CURRENTLY UNDERWAY IN WHICH ENCLOSURES ARE ADVANCING ON PEASANT COMMON LANDS AND QUILOMBOLA COLLECTIVE LANDS. IN THIS WAY TAKE PLACE THE ANALYSIS OF THE LAND ISSUE PRESENT IN THE CONTEXT OF THIS REALITY AND THE TRANSFORMATIONS IN THE TERRITORIAL DYNAMICS IN WHICH HISTORICAL PROCESSES OF CAPITAL TERRITORIALIZATION REVEALED THE ARTICULATION OF THE FORMATION OF THE CAPITALIST PRIVATE PROPERTY OF THE LAND BY / FOR THE LEGITIMATION OF THE "MINING FARM" AND THE KEY ROLE PLAYED BY THE STATE IN THIS PROCESS IN FAVOR OF THE HEGEMONIC CLASSES. THIS CONFRONTATION EXPRESSES THE CONTRADICTION OF THE STRUGGLES WAGED BY CLASS SOCIETY IN THE PRODUCTION AND REPRODUCTION OF ITS EXISTENCE IN AN UNEQUAL CONDITION. AT THE SAME TIME THESE SOCIO- TERRITORIAL FORMATIONS CARRIED OUT BY THE COMMON AND COLLECTIVE SUBJECTS OCCUR IN THE RELATION WITH CAPITALIST SOCIETY IN A CONTRADICTORY AND COMBINED WAY SINCE ITS GENESIS HAD OTHER REFERENCES OF SOCIETIES AND OF POLITICAL ECONOMY. THUS COMMUNAL LANDS AND COLLECTIVE LANDS OF SEMPRE-VIVAS FLOWER GATHERERS COMMUNITIES ARE PART OF THE TOTALITY OF THE CURRENT TERRITORIAL DYNAMICS OF THE BRAZILIAN COUNTRYSIDE IN A PERMANENT MOVEMENT OF DUALITIES OCCURRING STRUGGLES FOR LAND AND TERRITORY IN AN ARTICULATED AND SOLIDARY WAY BETWEEN THE COMMON AND THE COLLECTIVES - SUBJECTS WHO ARE FORGED IN THESE AGRARIAN PRAXIS AND WHO CARRY OUT STRUGGLES IN DEFENSE OF THE MAINTENANCE OF THEIR WAY OF LIFE ON THE FRONTIERS OF THE "SERRAS-SERTŐES" BETWEEN THE MINAS AND THE GERAIS.

Palavras Chave

TERRITORIALIZAÇĂO

DESTERRITORIALIZAÇĂO

FRONTEIRAS

TERRAS DE USO COMUM

USO COLETIVO DE TERRAS

Key Words

TERRITORIALIZATION

DESTERRITORIALIZATION

BORDERS

LAND OF COMMON USE

COLLECTIVE USE OF LAND

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO

Data

2019

Páginas

595

Localização

BIBLIOTECA FLORESTAN FERNANDES

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7827473

Orientador

ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA

Programa

GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)

Sigla Universidade

USP

Área de Concentração

GEOGRAFIA HUMANA

Língua

Português

email

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