INDICADORES GEOAMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇĂO E MONITORAMENTO AOS PROJETOS DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NO BRASIL
Item
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Título
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INDICADORES GEOAMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇĂO E MONITORAMENTO AOS PROJETOS DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NO BRASIL
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lista de autores
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MARCOS ANTONIO DE MELO
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Resumo
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O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO (ZEE) CORRESPONDE A INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA) REGULAMENTADO PELO DECRETO Nş 4.297 DE 10 DE JULHO DE 2002 BUSCA INTEGRAR E PROMOVER SINERGIAS ENTRE VARIADOS ASPECTOS DE POLÍTICAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E ESTÁ ENTRE AQUELAS QUE MAIS POSSIBILITAM IMPACTAR AS FORMAS DE USO E OCUPAÇĂO DO TERRITÓRIO E USO DOS RECURSOS NATURAIS DESTINANDO-SE A SUBSIDIAR A FORMULAÇĂO E IMPLEMENTAÇĂO DE PROGRAMAS PLANOS POLÍTICAS E PROJETOS PÚBLICOS E PRIVADOS. AS DIRETRIZES E RECOMENDAÇŐES DO ZEE SĂO RESULTANTES DA LEITURA E INTERAÇĂO ENTRE POTENCIALIDADES VULNERABILIDADES E DINÂMICAS TERRITORIAIS. COMPETE Ŕ UNIĂO EXECUTAR OS PROJETOS EM ESCALA NACIONAL E REGIONAL COMPLEMENTARMENTE OS ESTADOS DA FEDERAÇĂO TAMBÉM POSSUEM A PRERROGATIVA EM EXECUTÁ-LO COM O OBJETIVO DE EFETIVAR AÇŐES DE PLANEJAMENTO GESTĂO E ORDENAMENTO TERRITORIAL. DE MANEIRA GERAL O ZEE POSSUI O OBJETIVO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA COMPATIBILIZAÇĂO DO CRESCIMENTO E
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Abstract
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THE ECOLOGIC-ECONOMIC ZONING (EEZ) IS A POLICY INSTRUMENT OF THE NATIONAL POLICY FOR THE ENVIRONMENT (NPE) REGULATED BY THE DECRETO (DECREE) Nş 4.297 FROM JULY 10TH 2002. IT AIMS TO INTEGRATE AND PROMOTE SYNERGY BETWEEN SEVERAL ASPECTS OF TERRITORIAL PLANNING POLICIES. IT IS AMONG THE MOST EFFICIENT TOOLS FOR LAND USE AND OCCUPATION PLANNING AS WELL AS MANAGING NATURAL RESOURCES SEEKING TO PROVIDE A MUTUAL GROUND FOR BOTH THE PLANNING AND IMPLEMENTATION OF PUBLIC AND PRIVATE POLICIES PROGRAMS AND PLANS. THE EVALUATION AND RECOMMENDATIONS FROM THE EEZ ARE A RESULT OF UNDERSTANDING AND VISUALIZING POTENTIALS VULNERABILITIES AND TERRITORIAL DYNAMICS. IT IS A FEDERAL RESPONSIBILITY TO EXECUTE PROJECTS IN NATIONAL AND REGIONAL SCALES HOWEVER STATES ARE ALSO ELIGIBLE TO EXECUTE THEM TOWARDS EFFECTIVE ACTIONS IN TERRITORIAL PLANNING MANAGEMENT AND ORDERING. OVERALL THE EEZ AIMS TO PROMOTE SUSTAINABLE ECONOMIC DEVELOPMENT THROUGH ECONOMIC GROWTH SOCIAL ADVANCE AND ENVIRONMENTAL CONSERVATION. BY THE STUDY A
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Palavras Chave
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PLANEJAMENTO TERRITORIAL
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ORDENAMENTO TERRITORIAL
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ZONEAMENTO ECOLÓGICO
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ECONÔMICO
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INDICADORES GEOAMBIENTAIS
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SUSTENTABILIDADE
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Key Words
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TERRITORIAL PLANNING
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TERRITORIAL ORDERING
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ECOLOGICECONOMIC ZONING
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GEOENVIRONMENTAL INDICATORS
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SUSTAINABILITY
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2015
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Páginas
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341
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Localização
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CAPH-FFLCH-USP
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Orientador
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JURANDYR LUCIANO SANCHES ROSS
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA FÍSICA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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GEOGRAFIA FISICA
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Língua
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Português
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email
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MELO@USP.BR