ECÚMENO PAISAGEM E DIREITO AMBIENTAL: PROBLEMÁTICAS GEOGRÁFICAS DA DOUTRINA E DA JURISPRUDĘNCIA
Item
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Título
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ECÚMENO PAISAGEM E DIREITO AMBIENTAL: PROBLEMÁTICAS GEOGRÁFICAS DA DOUTRINA E DA JURISPRUDĘNCIA
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lista de autores
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JONAS DIAS DE SOUZA
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Resumo
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AS DEGRADAÇŐES AMBIENTAIS ENFRENTADAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO TĘM SUSCITADO NORMAS DE PROTEÇĂO E CONTROLE DAS ATIVIDADES HUMANAS EM FUNÇĂO DA PRESERVAÇĂO DO MEIO AMBIENTE. NO BRASIL O DIREITO AMBIENTAL CONSOLIDA-SE NA DÉCADA DE 1980 PRINCIPALMENTE A PARTIR DA CONSTITUIÇĂO FEDERAL DE 1988 EMBORA DESDE A COLÔNIA EXISTISSEM NORMAS QUE PROTEGESSEM A NATUREZA. ESTA TESE DE DOUTORADO ANALISE E PROBLEMATIZA GEOGRAFICAMENTE O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO TENDO POR FUNDAMENTO DE UM LADO A TEORIA DO ECÚMENO MEDIANCE E PAISAGEM DESENVOLVIDA POR AUGUSTIN BERQUE E DE OUTRO A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO ELABORADA POR MIGUEL REALE. COMO RAMO DO DIREITO QUE VISA REGULAMENTAR A RELAÇĂO DO HOMEM COM O MEIO AMBIENTE OBJETIVOU-SE CARACTERIZAR COMO MEIO AMBIENTE E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS SĂO DEFINIDOS NO DIREITO AMBIENTAL E QUAL RELAÇĂO A SOCIEDADE DEVE TER COM A NATUREZA PARA POSTERIORMENTE CONFRONTÁ-LOS COM A EXISTĘNCIA DO HOMEM NO MUNDO ENQUANTO EXISTĘNCIA ECUMENAL. METODOLOGICAMENTE POR MEIO DE PESQUISA
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Abstract
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THE ENVIRONMENT PROBLEMS FACED BY SOCIETY TODAY HAS DEMANDED RULES FOR CONTROLLING HUMANS ACTIVITIES DUE TO ENVIRONMENTAL PROTECTION. IN BRAZIL THERE ARE RULES TO PROTECT NATURE SINCE COLONIAL TIMES BUT ENVIRONMENTAL LAW HAS CONSOLIDATED ITSELF AT 1980'S ESPECIALLY FROM THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988. THIS WORK ANALYSES AND POSE GEOGRAPHICAL PROBLEMS OF BRAZILIAN ENVIRONMENTAL LAW BASED ON THE THEORY OF ECUMENE MEDIANCE AND LANDSCAPE DEVELOPED BY AUGUSTIN BERQUE FOR ONE HAND AND FOR OTHER HAND THE THEORY OF THREEDIMENSIONALITY OF LAW ELABORATED BY MIGUEL REALE. REGULATING RELATION BETWEEN MAN AND ENVIRONMENT THE DEFINITION OF ENVIRONMENT AND ITS CONSTITUTIVE ELEMENTS AND HOW RELATION MAN-ENVIRONMENT SHOULD BE ARE CHARACTERIZED AND AFTER COMPARED WITH THE ECUMENAL EXISTENCE OF MAN. METHODOLOGICALLY BASED ON INDUCTIVE-EXPLORATORY RESEARCH ON ENVIRONMENTAL LAW BRAZILIAN THEORY AND ON THE JURISPRUDENCE OF MINAS GERAIS JUSTICE COURT żENVIRONMENTALż PRINCIPLES AND CONCEPTS WERE SYSTEMATIZED AND DESCRI
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Palavras Chave
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ECÚMENO
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PAISAGEM
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DIREITO AMBIENTAL
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PAÇO MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
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GEOGRAFIA DO DIREITO
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Key Words
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ECUMENE
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LANDSCAPE
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ENVIRONMENTAL LAW
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PAÇO MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
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GEOGRAPHY OF LAW
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2017
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Páginas
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221
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Localização
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FLORESTAN FERNANDES FFLCH USP
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Orientador
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ADILSON AVANSI DE ABREU
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA FÍSICA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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GEOGRAFIA FISICA
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Língua
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Português
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email
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JDSGEO10@YAHOO.COM.BR