DA NORMA Ŕ AÇĂO: CONFLITO PELO ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS DA AMAZÔNIA (BOLÍVIA BRASIL COLÔMBIA EQUADOR PERU E VENEZUELA).
Item
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Título
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DA NORMA Ŕ AÇĂO: CONFLITO PELO ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS DA AMAZÔNIA (BOLÍVIA BRASIL COLÔMBIA EQUADOR PERU E VENEZUELA).
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lista de autores
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LUCAS MUZIO VIEIRA CUNHA
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Resumo
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É HISTÓRICA A EXPLORAÇĂO DOS RECURSOS NATURAIS DOS PAÍSES PERIFÉRICOS PELOS CENTRAIS. NO SEIO DA ATUAL DIVISĂO INTERNACIONAL DO TRABALHO ESSA EXPLORAÇĂO FOI GANHANDO MAIOR REGULAMENTAÇĂO DENTRO DE ALGUNS PAÍSES. OS PAÍSES DA BACIA HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA RICOS EM RECURSOS GENÉTICOS PODEM CONSIDERAR O ACESSO A ESTES RECURSOS EM SEUS TERRITÓRIOS LÍCITO COMO QUANDO UMA EMPRESA OU PESQUISADOR CUMPREM TODOS OS REQUISITOS BUROCRÁTICOS E PRÁTICOS QUE CONSTAM NA LEI MAS PODE SER TAMBÉM ILÍCITO O QUE CONFIGURA BIOPIRATARIA. A DIFERENÇA NESSA CLASSIFICAÇĂO SOBRE OS USOS DO TERRITÓRIO TEM SIDO MATÉRIA DE POLĘMICAS INTERNACIONAIS EM UM CONTEXTO GERAL DE QUEDA DE BARREIRAS COMERCIAIS E DE DESCOBERTA DO POTENCIAL ECONÔMICO DE RECURSOS NATURAIS ANTES DESPREZADOS PELO MERCADO. ESTE ACESSO ENVOLVE RELAÇŐES EM DIFERENTES ESCALAS E COM DIVERSOS ATORES QUE COMPŐEM O SISTEMA GEOPOLÍTICO INTERNACIONAL COM REGULAMENTAÇŐES EM ACORDOS INTERNACIONAIS REGIONAIS E COM LEIS NACIONAIS. ENTRE ESTES ATORES DESTACAM-SE GRANDES CORPORAÇ
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Abstract
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THE EXPLORATION OF THE NATURAL RESOURCES OF THE PERIPHERAL COUNTRIES BY THE CENTRAL ONES IS HISTORICAL. WITHIN THE CURRENT LABOR INTERNATIONAL DIVISION THIS EXPLOITATION HAS BEEN GAINING MORE REGULATION IN SOME COUNTRIES. THE COUNTRIES IN THE AMAZON BASIN WHICH ARE RICH IN GENETIC RESOURCES MAY CONSIDER LEGAL ACCESS TO THESE RESOURCES IN THEIR TERRITORIES SUCH AS WHEN A COMPANY OR A RESEARCHER MEETS ALL THE BUREAUCRATIC AND PRACTICAL REQUIREMENTS WHICH ARE CONTAINED IN THE LAW BUT THE ACCESS MAY ALSO BE ILLEGAL WHICH CONSTITUTES BIOPIRACY. THE DIFFERENCE IN THIS CLASSIFICATION OF LAND USES HAS BEEN THE SUBJECT OF INTERNATIONAL CONTROVERSY IN A GENERAL CONTEXT OF THE END OF COMMERCIAL BARRIERS AND IN THE DISCOVERING OF THE ECONOMIC POTENTIAL OF NATURAL RESOURCES PREVIOUSLY DESPISED BY THE MARKET. THIS ACCESS INVOLVES RELATIONS AT DIFFERENT SCALES AND WITH DIFFERENT ACTORS THAT PARTICIPATES THE INTERNATIONAL GEOPOLITICAL SYSTEM WITH REGULATIONS IN REGIONAL AND INTERNATIONAL AGREEMENTS AND NATIONAL LAWS.
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Palavras Chave
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AMAZÔNIA
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BIODIVERSIDADE
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RECURSOS GENÉTICOS
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ACORDOS INTERNACIONAIS
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BIOPIRATARIA
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Key Words
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AMAZON
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BIODIVERSITY
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GENETIC RESOURCES
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INTERNATIONAL AGREEMENTS
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BIOPIRACY
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2017
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Páginas
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180
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Localização
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BIBLIOTECA FLORESTAN FERNANDES - FFLCH
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Orientador
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RODRIGO RAMOS HOSPODAR FELIPPE VALVERDE
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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GEOGRAFIA HUMANA
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Língua
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Português
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email
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LUCAS.MUZIO.CUNHA@USP.BR