A TITULAÇĂO DAS TERRAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS NO BRASIL: ANÁLISE DA ATUAÇĂO DO ESTADO

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Título
A TITULAÇĂO DAS TERRAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS NO BRASIL: ANÁLISE DA ATUAÇĂO DO ESTADO
lista de autores
MARCELO GONCALVES DA SILVA
Resumo
A CONSTITUIÇĂO FEDERAL DE 1988 INOVOU AO ESTABELECER QUE O ESTADO BRASILEIRO DEVE EMITIR OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DEFINITIVA AOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS QUE ESTEJAM OCUPANDO SUAS TERRAS. APÓS QUASE TRĘS DÉCADAS DE BUSCA PELA GARANTIA DESSE DIREITO FUNDAMENTAL OS RESULTADOS ALCANÇADOS SĂO INSATISFATÓRIOS HAJA VISTA QUE ATÉ O FIM DE 2016 APENAS 152 TERRITÓRIOS FORAM TITULADOS EM BENEFÍCIO DE 294 COMUNIDADES E CERCA 15.910 FAMÍLIAS. ATUALMENTE APENAS NO INCRA EXISTEM 1.692 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INICIADOS E DESTES CERCA DE 85% NĂO CONTAM SEQUER COM O RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇĂO E DELIMITAÇĂO (RTID) DA ÁREA PLEITEADA CONCLUÍDO E PUBLICADO. O OBJETIVO DESTE ESTUDO É ANALISAR O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO NA GESTĂO DESSAS POLÍTICAS ASSIM COMO AVALIAR A ATUAÇĂO DOS ÓRGĂOS EXECUTORES DESSAS AÇŐES. EM ESTUDO DE CASO ANALISAREMOS AS CONTROVÉRSIAS INSTITUCIONAIS OCASIONADAS PELA SOBREPOSIÇĂO DE INTERESSES TERRITORIAIS ENTRE INCRA E IBAMA/ICMBIO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇ
Abstract
THE FEDERAL CONSTITUTION OF BRAZIL (1988) ESTABLISHED THAT THE BRAZILIAN STATE SHOULD GRANT DEFINITIVE PROPERTY TITLES TO THE REMNANTS OF THE TRADITIONAL QUILOMBOLAS COMMUNITIES (MAROONS) OF THE LANDS OCCUPIED BY THEM AN INNOVATIVE PROPOSITION. HOWEVER THE RESULTS ACHIEVED ARE UNSATISFACTORY AFTER NEARLY THREE DECADES OF GUARANTEE OF THIS FUNDAMENTAL RIGHT SINCE ONLY 152 TERRITORIES WERE TITLED FOR THE BENEFIT OF 294 COMMUNITIES AND ABOUT 15 910 FAMILIES BY THE END OF 2016. THERE ARE CURRENTLY 1 692 ADMINISTRATIVE PROCESSES INITIATED JUST IN INCRA AND OF THESE APPROXIMATELY 85% DO NOT EVEN HAVE THE RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇĂO E DELIMITAÇĂO (RTID żTECHNICAL IDENTIFICATION AND DELIMITATION REPORT) OF THE REQUESTED AREA COMPLETED AND PUBLISHED. THE OBJECTIVE OF THIS RESEARCH WAS TO ANALYZE THE BRAZILIAN STATE ROLE IN THE MANAGEMENT OF THESE POLICIES AS WELL AS TO EVALUATE THE PERFORMANCE OF THE EXECUTING AGENCIES OF THESE ACTIONS. IN A CASE STUDY WE ANALYZE THE INSTITUTIONAL CONTROVERSIES CAUSED BY T
Palavras Chave
GEOGRAFIA POLÍTICA
POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS
COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Key Words
POLITICAL GEOGRAPHY
PUBLIC TERRITORIAL POLICIES
QUILOMBOLAS COMMUNITIES
Tipo
DOUTORADO
Universidade
UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
Data
2017
Páginas
314
Localização
BIBLIOTECA FLORESTAN FERNANDES - FFLCH
uri
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5906973
Orientador
NELI APARECIDA DE MELLO THERY
Programa
GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
Sigla Universidade
USP
Área de Concentração
GEOGRAFIA HUMANA
Língua
Português
email
MARCELO.ENGUFU@GMAIL.COM
Coleções
Universidade de São Paulo - USP - GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)