A QUESTĂO REGIONAL BRASILEIRA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS

Título

lista de autores

SIMONE AFFONSO DA SILVA

Resumo

NO TOCANTE Ŕ QUESTĂO REGIONAL BRASILEIRA O PERÍODO DE 2003 A 2014 SE DESTACOU PELA EMERGĘNCIA DA TESE DAS żPOLÍTICAS REGIONAIS IMPLÍCITASż E SUA POSSÍVEL CONTRIBUIÇĂO COM A REDUÇĂO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS NO BRASIL. A FIM DE APROFUNDAR TAIS DISCUSSŐES EXAMINAMOS A ABORDAGEM REGIONAL DE ALGUMAS POLÍTICAS ELABORADAS PELO GOVERNO FEDERAL NESSE PERÍODO. O INTERVALO TEMPORAL ADOTADO CORRESPONDE AOS MANDATOS PRESIDENCIAIS DE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA (2003-2006 E 2007-2010) E AO PRIMEIRO MANDATO PRESIDENCIAL DE DILMA ROUSSEFF (2011-2014) CONTEXTO NO QUAL DIVERSAS POLÍTICAS SETORIAIS DE CARÁTER ESTRATÉGICO FORAM FORMULADAS. O OBJETIVO DA PESQUISA É ANALISAR CRITICAMENTE AS CONVERGĘNCIAS E DIVERGĘNCIAS ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS POR MEIO DO DIAGNÓSTICO DA LEITURA QUE AS POLÍTICAS PLANOS E PROGRAMAS APRESENTAM SOBRE AS DESIGUALDADES REGIONAIS NO BRASIL COM ESPECIAL ATENÇĂO ŔS CONCEPÇŐES DE REGIĂO SUBJACENTES E DAS PROPOSTAS RELACIONADAS A SUPERAÇĂO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS INCLUINDO AS REGIONALIZAÇŐES QUE ELAS ESBOÇAM. A PARTIR DO MÉTODO DA POLICY ANALYSIS (ANÁLISE DE POLÍTICA) TRAÇAMOS UM CAMINHO METODOLÓGICO QUE CONTEMPLA: NA ESFERA DA POLICY (POLÍTICAS PÚBLICAS) A ANÁLISE DO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS REGIONAIS E SETORIAIS COM VISTAS A APRECIAR A EPISTEMOLOGIA DA GEOGRAFIA NO ARCABOUÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIALMENTE O USO DA CATEGORIA żREGIĂOż E A ADOÇĂO POR PARTE DO ESTADO BRASILEIRO DE żIDEOLOGIAS GEOGRÁFICASż DE CUNHO REGIONAL NA ESFERA DA POLITY (INSTITUIÇŐES) O EXAME DO STATUS POLÍTICO E ECONÔMICO DE ÓRGĂOS FEDERAIS E SUAS RESPECTIVAS POLÍTICAS NO ARCABOUÇO DA ADMINISTRAÇĂO PÚBLICA BRASILEIRA NA ESFERA DA POLITICS (DINÂMICA POLÍTICA) A IDENTIFICAÇĂO DOS PRINCIPAIS ATORES PRESENTES NAS ARENAS POLÍTICAS FORMAIS E SEUS PROVÁVEIS INTERESSES BEM COMO A IDENTIFICAÇĂO DAS ALTERNATIVAS EXISTENTES EM TAIS ARENAS NO QUE CONCERNE Ŕ QUESTĂO REGIONAL BRASILEIRA. POR CONSEGUINTE FORAM EXAMINADAS POLÍTICAS PLANOS E PROGRAMAS ATINENTES AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Ŕ EDUCAÇĂO Ŕ CIĘNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇĂO Ŕ INDÚSTRIA ŔS CIDADES Ŕ LOGÍSTICA E TRANSPORTES E AO TURISMO. DENTRE OS RESULTADOS RESSALTAMOS A EXISTĘNCIA DE DIVERGĘNCIAS SUBSTANCIAIS ASSOCIADAS A DISPUTAS EPISTEMOLÓGICAS NO TOCANTE A QUESTĂO REGIONAL MAS TAMBÉM A DISPUTAS IDEOLÓGICAS PARADIGMÁTICAS E DOUTRINÁRIAS ACERCA DE QUESTŐES DE ORDEM POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL INTRÍNSECAS Ŕ QUESTĂO REGIONAL E Ŕ ATUAÇĂO DO ESTADO. TAIS DISPUTAS SĂO FACILITADAS PELA PRÓPRIA NATUREZA DO ESTADO (EM GERAL) E PELOS MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO DO ESTADO BRASILEIRO (EM PARTICULAR) PERMEADO POR INTENSOS CONFLITOS ENTRE OS ATORES PRESENTES NAS ARENAS POLÍTICAS FORMAIS E INFORMAIS. ASSIM CONCLUÍMOS QUE NO ATUAL CONTEXTO DA ADMINISTRAÇĂO PÚBLICA BRASILEIRA A PREDOMINÂNCIA DE POLÍTICAS SETORIALIZADAS CONCORRENTES E CONTRADITÓRIAS ENTRE SI E A SUBALTERNIDADE DA POLÍTICA REGIONAL NO ARCABOUÇO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO INTENSIFICAM A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A EXISTĘNCIA DE LEITURAS E PROPOSIÇŐES NOTAVELMENTE DIVERGENTES SOBRE A QUESTĂO REGIONAL ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS CRIANDO TENSŐES CONFLITOS E DISPUTAS QUE COMPROMETEM A EFETIVIDADE DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PORTANTO A CONSECUÇĂO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E Ŕ MITIGAÇĂO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS NO PAÍS. CONSEQUENTEMENTE FICA COMPROMETIDA A ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL TRANSVERSAL E TRANSESCALAR POR PARTE DA POLÍTICA REGIONAL E DAS POLÍTICAS SETORIAIS QUE DEVERIAM COM ELA CONGRAÇAR-SE BEM COMO A EXISTĘNCIA DE UMA VISĂO ESTRATÉGICA DE LONGO PRAZO PACTUADA PELAS INSTITUIÇŐES E DESENVOLVIDA NUM CONTEXTO DE COOPERAÇĂO INTRA E INTERGOVERNAMENTAL. NOTE-SE QUE AMBAS CARACTERÍSTICAS SĂO IMPRESCINDÍVEIS ŔS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS Ŕ QUESTĂO REGIONAL DEVIDO Ŕ SUA COMPLEXIDADE E Ŕ ENVERGADURA DOS DESAFIOS A SEREM SUPERADOS.

Abstract

REGARDING THE BRAZILIAN REGIONAL ISSUE THE PERIOD FROM 2003 TO 2014 WAS HIGHLIGHTED BY THE EMERGENCE OF THE DISCUSSION ABOUT THE żIMPLICIT REGIONAL POLICIESż AND THEIR INFLUENCE ON THE REDUCTION OF REGIONAL INEQUALITIES IN BRAZIL. IN ORDER TO DEEPEN THESE DISCUSSIONS WE EXAMINE THE REGIONAL APPROACH OF SOME POLICIES DEVELOPED BY THE BRAZILIAN FEDERAL GOVERNMENT DURING THIS PERIOD. THE REFERENCE PERIOD CORRESPONDS TO THE PRESIDENTIAL TERMS OF LUIS INÁCIO LULA DA SILVA (2003-2006 AND 2007-2010) AND THE FIRST PRESIDENTIAL TERM OF DILMA ROUSSEFF (2011-2014) IN WHICH CONTEXT SEVERAL STRATEGIC SECTORAL POLICIES WERE FORMULATED. THE PURPOSE OF THE STUDY IS TO CRITICALLY ANALYZE THE CONVERGENCES AND DIVERGENCES BETWEEN FEDERAL PUBLIC POLICIES ON THEIR DIAGNOSIS OF REGIONAL INEQUALITIES IN BRAZIL WITH PARTICULAR ATTENTION TO THE UNDERLYING CONCEPTIONS OF THE REGION AND ON PROPOSALS RELATED TO OVERCOMING REGIONAL INEQUALITIES INCLUDING THE REGIONALIZATION OF THE BRAZILIAN SPACE ADOPTED BY THEM. FROM THE POLICY ANALYSIS METHOD WE DRAW A METHODOLOGICAL FRAMEWORK THAT INCLUDES THREE DIMENSIONS: A) POLICY: THE ANALYSIS OF THE CONTENT OF PUBLIC POLICIES IN ORDER TO EVALUATE THE EPISTEMOLOGY OF GEOGRAPHY IN THEIR SCOPE ESPECIALLY THE USE OF THE CATEGORY żREGIONż AND THE ADOPTION BY THE BRAZILIAN STATE OF żGEOGRAPHIC IDEOLOGIESż B) POLITY: THE EXAMINATION OF THE POLITICAL AND ECONOMIC STATUS OF FEDERAL AGENCIES AND THEIR RESPECTIVE POLICIES WITHIN THE FRAMEWORK OF THE BRAZILIAN PUBLIC ADMINISTRATION C) POLITICS: THE IDENTIFICATION OF THE MAIN ACTORS PRESENT IN THE FORMAL POLITICAL ARENAS AND THEIR PROBABLE INTERESTS AS WELL AS THE IDENTIFICATION OF THE POLITICAL ALTERNATIVES EXISTING IN SUCH ARENAS REGARDING THE OVERCOMING BRAZILIAN REGIONAL INEQUALITIES. IN THIS WAY NATIONAL PUBLIC POLICIES PLANS AND PROGRAMS REGARDING (I) REGIONAL DEVELOPMENT (II) EDUCATION (III) SCIENCE TECHNOLOGY AND INNOVATION (IV) INDUSTRY (V) CITIES (VI) LOGISTICS AND TRANSPORTATION AND (VII) TOURISM WERE EXAMINED. AS A RESULT WE POINT OUT THE EXISTENCE OF SUBSTANTIAL DIVERGENCES ASSOCIATED WITH EPISTEMOLOGICAL DISPUTES OVER THE REGIONAL ISSUE BUT ALSO IDEOLOGICAL PARADIGMATIC AND DOCTRINAL DISPUTES OVER POLITICAL ECONOMIC AND SOCIAL ISSUES INTRINSIC TO REGIONAL INEQUALITIES IN BRAZIL AND THE NATIONAL STATE ACTIONS. SUCH DISPUTES ARE FACILITATED BY THE VERY NATURE OF THE NATIONAL STATE (IN GENERAL) AND BY THE OPERATING MECHANISMS OF THE BRAZILIAN STATE (IN PARTICULAR) PERMEATED BY INTENSE CONFLICTS BETWEEN THE ACTORS PRESENT IN THE FORMAL AND INFORMAL POLITICAL ARENAS. THEREFORE WE CONCLUDE THAT THE PREDOMINANCE OF SECTORAL COMPETING AND CONTRADICTORY POLICIES AND THE SUBALTERNITY OF REGIONAL POLICIES IN THE BRAZILIAN PUBLIC ADMINISTRATION INTENSIFY THE PROBLEM INVOLVING THE EXISTENCE OF REMARKABLY DIVERGENT DIAGNOSES AND PROPOSITIONS ABOUT THE REGIONAL ISSUE IN THE POLITICAL-ADMINISTRATIVE FRAMEWORK. THIS GENERATES TENSIONS CONFLICTS AND DISPUTES THAT UNDERMINE THE EFFECTIVENESS OF GOVERNMENT PLANNING AND CONSEQUENTLY THE IMPLEMENTATION OF POLICIES AIMED AT REGIONAL DEVELOPMENT AND THE MITIGATION OF REGIONAL INEQUALITIES IN THE COUNTRY. CONSEQUENTLY THE MULTIDIMENSIONAL CROSS-SECTIONAL AND CROSS-SCALING APPROACH TO REGIONAL POLICY AND SECTORAL POLICIES THAT SHOULD COME TOGETHER IS COMPROMISED AS WELL AS THE EXISTENCE OF A LONG-TERM STRATEGIC VISION AGREED BY THE INSTITUTIONS AND DEVELOPED IN A CONTEXT OF GOVERNMENTAL COOPERATION. IT IS NOTEWORTHY THAT BOTH CHARACTERISTICS ARE ESSENTIAL FOR REGIONAL PUBLIC POLICIES DUE TO THE BREADTH AND DEPTH OF THE CHALLENGES TO BE OVERCOME.

Palavras Chave

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DESIGUALDADES REGIONAIS

QUESTĂO REGIONAL

PLANEJAMENTO REGIONAL

Key Words

GOVERNMENT PLANNING

REGIONAL INEQUALITIES

REGIONAL ISSUE

REGIONAL PLANNING

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO

Data

2019

Páginas

558

Localização

BIBLIOTECA FLORESTAN FERNANDES

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7828650

Orientador

SANDRA LENCIONI

Programa

GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)

Sigla Universidade

USP

Área de Concentração

GEOGRAFIA HUMANA

Língua

Português

email

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