A GESTĂO DA MOBILIDADE NA REGIĂO METROPOLITANA DE SĂO PAULO: O MINISTÉRIO DAS CIDADES COMO ENTE FOMENTADOR DE POLÍTICAS URBANAS DE TRANSPORTE.
Item
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Título
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A GESTĂO DA MOBILIDADE NA REGIĂO METROPOLITANA DE SĂO PAULO: O MINISTÉRIO DAS CIDADES COMO ENTE FOMENTADOR DE POLÍTICAS URBANAS DE TRANSPORTE.
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lista de autores
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GULLIT TORRES DIAS
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Resumo
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O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO ANALISAR AS AÇŐES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES NA TEMÁTICA DE MOBILIDADE URBANA SOB GERĘNCIA DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA ż SEMOB ż NA REGIĂO METROPOLITANA DE SĂO PAULO (RMSP) DURANTE SEUS 15 ANOS DE EXISTĘNCIA (2003 ż 2018). A MOBILIDADE GANHOU NOTORIEDADE NOS ÚLTIMOS ANOS DEVIDO A PRESSĂO SOCIAL EXERCIDA POR SETORES DA SOCIEDADE CIVIL QUE LUTAVAM POR MELHORIAS E EXPANSĂO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO NACIONAL. A MOBILIDADE ENTRA NA PAUTA DO GOVERNO COMO UMA QUESTĂO A SER DISCUTIDA E SOLUCIONADA DIANTE DOS GARGALOS ENFRENTADOS PELA POPULAÇĂO PRINCIPALMENTE OS TRABALHADORES MAIS POBRES NAS MAIORES METRÓPOLES BRASILEIRAS. OS DESLOCAMENTOS HUMANOS NAS CIDADES JUNTAMENTE COM OUTROS GARGALOS ENFRENTADOS PELAS POPULAÇŐES MAIS MARGINALIZADAS (MORADIA E SANEAMENTO) FORMARAM UM CONJUNTO DE PAUTAS QUE CULMINARAM NA CRIAÇĂO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES EM 2003 NO PRIMEIRO GOVERNO LULA (2003 ż 2006). O MINISTÉRIO CUMPRIA A REAL FUNÇĂO DE GERĘNCIA E SUPERVISĂO DAS POLÍTICAS URBANAS NEGLIGENCIADAS PELA UNIĂO DESDE O FIM DA DITADURA MILITAR (1964 ż 1985) SEGMENTADA EM DIVERSAS SECRETARIAS SEM UMA PASTA ESPECÍFICA. NO CASO DO TRANSPORTE PÚBLICO PAULISTA MUDANÇAS IMPORTANTES APÓS A DÉCADA DE 2000 OBJETIVARAM NUMA MELHORIA NO TRANSPORTE DESDE A EXPANSĂO Ŕ MODERNIZAÇĂO DO SISTEMA. INVESTIMENTOS DAS MAIS VARIADAS FONTES CONCILIADAS COM A PROMULGAÇĂO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA ż PNMU (2012) A ESCOLHA DE SĂO PAULO PARA SER CIDADE-SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014 OS PROTESTOS DE JUNHO DE 2013 CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS E A PROMULGAÇĂO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE EM 2015 CONTRIBUÍRAM PARA ALÉM DA EXPANSĂO DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO MAS DE UMA NOVA VISĂO DA MOBILIDADE ALICERÇADA SOB NOVOS MEIOS DE LOCOMOÇĂO PRINCIPALMENTE OS MOTORIZADOS COLETIVOS NĂO MOTORIZADOS E ELÉTRICOS (VASCONCELLOS 2012 2015). MESMO COM TAIS AVANÇOS AINDA ESTAMOS INSERIDOS SOB UMA LÓGICA URBANA PAUTADA NO CARRO ONDE A CIDADE SE MOLDOU AOS AUTOMÓVEIS E NĂO O INVERSO RESULTANDO NA FORMAÇĂO DE UMA METRÓPOLE ESPRAIADA DESIGUAL E EXCLUDENTE FEITA PARA A ELITE E A CLASSE MÉDIA E EXTENSAS ÁREAS PERIFÉRICAS CARENTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCUS DA MĂO DE OBRA TRABALHADORA ASSALARIADA DEPENDENTES DO TRANSPORTE COLETIVO.
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Abstract
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THE PRESENT STUDY AIMS TO ANALYZE THE ACTIONS OF THE MINISTRY OF CITIES IN THE THEME OF URBAN MOBILITY UNDER THE MANAGEMENT OF THE NATIONAL SECRETARIAT OF TRANSIT AND OF URBAN MOBILITY - SEMOB - IN THE METROPOLITAN REGION OF SĂO PAULO (MRSP) DURING ITS 15 YEARS OF EXISTENCE (2003 - 2018). THE MOBILITY GAINED NOTORIETY IN RECENT YEARS DUE TO SOCIAL PRESSURE EXERTED BY SECTORS OF CIVIL SOCIETY THAT FOUGHT FOR IMPROVEMENTS AND EXPANSION OF THE SYSTEM OF NATIONAL URBAN PUBLIC TRANSPORT. THE MOBILITY ENTERS THE AGENDA OF GOVERNMENT AS AN ISSUE TO BE DISCUSSED AND RESOLVED BEFORE THE BOTTLENECKS FACED BY THE POPULATION MAINLY THE POOREST WORKERS IN MAJOR BRAZILIAN CITIES. THE DISPLACEMENTS RIGHTS IN CITIES ALONG WITH OTHER BOTTLENECKS FACED BY MOST MARGINALIZED POPULATIONS (HOUSING AND SANITATION) FORMED SET OF GUIDELINES THAT CULMINATED IN THE CREATION OF THE MINISTRY OF CITIES IN 2003 THE FIRST LULA GOVERNMENT (2003 - 2006).THE MINISTRY FULFILLED THE REAL FUNCTION OF MANAGEMENT AND SUPERVISION OF THE URBAN POLICIES NEGLECTED BY THE UNION SINCE THE END OF MILITARY DICTATORSHIP (1964 - 1985) SEGMENTED INTO VARIOUS DEPARTMENTS WITHOUT A SPECIFIC FOLDER. IN THE CASE OF PAULISTA PUBLIC TRANSPORT MAJOR CHANGES AFTER THE DECADE OF 2000 AIMED AT IMPROVING THE TRANSPORT SINCE THE EXPANSION TO THE MODERNIZATION OF THE SYSTEM. INVESTMENTS OF THE MOST VARIED SOURCES RECONCILED WITH THE PROMULGATION OF THE NATIONAL POLICY OF URBAN MOBILITY - PNMU (2012) THE CHOICE OF SĂO PAULO TO BE THE HOST CITY OF WORLD CUP 2014 THE PROTESTS OF JUNE 2013 AGAINST THE INCREASE OF BUS TICKETS AND THE PROMULGATION OF THE STATUTE OF THE METROPOLIS IN 2015 CONTRIBUTED IN ADDITION TO THE EXPANSION OF THE METROPOLITAN TRANSPORT SYSTEM BUT A NEW VISION OF MOBILITY FOUNDED UNDER NEW MEANS OF LOCOMOTION ESPECIALLY THE COLLECTIVE MOTORIZED NON-MOTORIZED AND ELECTRICAL (VASCONCELLOS 2012 2015). EVEN WITH SUCH ADVANCES WE STILL INSERTED IN AN URBAN LOGIC BASED ON THE CAR WHERE THE CITY WAS MOLDED TO CARS AND NOT THE REVERSE LEADING THE FORMATION OF A METROPOLIS SCATTERED UNEQUAL AND EXCLUDING MADE FOR THE ELITE AND THE MIDDLE CLASS AND EXTENSIVE PERIPHERAL AREAS DEPRIVED OF PUBLIC SERVICES LOCUS OF LABOR EMPLOYED WORKER DEPENDENT ON THE COLLECTIVE TRANSPORT.
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Palavras Chave
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MOBILIDADE URBANA
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MINISTERIO DAS CIDADES
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TRANSPORTE
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ESTATUTO DAS CIDADES
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Key Words
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URBAN MOBILITY
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MINISTRY OF CITIES
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TRANPORTATION
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STATUE OF THE CITY
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2019
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Páginas
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344
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Localização
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BIBLIOTECA FLORESTAN FERNANDES
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Orientador
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HERVE EMILIEN RENE THERY
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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GEOGRAFIA HUMANA
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Língua
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Português
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email
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