A COMPENSAÇĂO AMBIENTAL NO BRASIL: COMPENSAÇĂO PARA QUE E PARA QUEM?
Item
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Título
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A COMPENSAÇĂO AMBIENTAL NO BRASIL: COMPENSAÇĂO PARA QUE E PARA QUEM?
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lista de autores
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RAFAEL OLIVEIRA FONSECA
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Resumo
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A TEMÁTICA AMBIENTAL SE CONSTITUI EM UM CONTEXTO COMPLEXO E DINÂMICO DE INÚMERAS RELAÇŐES DE INTERDEPENDĘNCIA E/OU DE SUBORDINAÇĂO POIS ESTÁ INSERIDA EM UM CONSTANTE MOVIMENTO OCASIONADO PELAS VARIADAS FORÇAS E INTERESSES DE ATORES QUE AS CIRCUNDAM COMO POR EXEMPLO O ESTADO A SOCIEDADE CIVIL E O MERCADO. NESSE SENTIDO A QUESTĂO NĂO DEVE SER COMPREENDIDA COMO SIMPLES RESULTANTE DO VÍNCULO ENTRE OS HOMENS E A NATUREZA MAS COMO UM COMPONENTE DAS RELAÇŐES HUMANAS COMO UM OBJETO ECONÔMICO POLÍTICO E CULTURAL. NO BRASIL A RELEVÂNCIA DO TEMA É EVIDENTE DEVIDO A SUA POSIÇĂO DE PROTAGONISTA INTERNACIONAL NAS ESFERAS AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICA. DESSA FORMA UM INSTRUMENTO CONSTITUINTE DA POLÍTICA TERRITORIAL E AMBIENTAL NACIONAL QUE ESTÁ DIRETAMENTE INSERIDO NESSA COMPLEXA E DINÂMICA TEMÁTICA E ENVOLVO PELOS INTERESSES E PODERES DE VÁRIOS ATORES É A COMPENSAÇĂO AMBIENTAL (CA). OBJETO CENTRAL DESTA PESQUISA A CA ESTÁ SUBORDINADA AO PROCESSO ESTATAL DE EMISSĂO DE LICENÇAS AMBIENTAIS E VISA CONTRIBUIR PARA O F
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Abstract
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ENVIRONMENTAL ISSUES CONSTITUTE A COMPLEX AND DYNAMIC CONTEXT OF NUMEROUS RELATIONSHIPS OF INTERDEPENDENCE AND/OR SUBORDINATION BECAUSE THEY ARE PART OF A CONSTANT MOTION DUE TO THE DIFFERENT FORCES AND INTERESTS OF THE ACTORS THAT SURROUND THEM SUCH AS THE STATE THE CIVIL SOCIETY AND THE MARKET. IN THIS SENSE THESE QUESTIONS SHOULD NOT BE UNDERSTOOD AS A SIMPLE RESULT OF THE RELATIONSHIPS BETWEEN HUMAN BEINGS AND THE NATURE BUT SHOULD BE SEEN AS PART OF A COMPONENT OF HUMAN RELATIONS AS AN ECONOMIC POLITICAL AND CULTURAL OBJECT. IN BRAZIL THE RELEVANCE OF THE QUESTIONS IS EVIDENT DUE TO ITS POSITION AS AN INTERNATIONAL PROTAGONIST IN THE ENVIRONMENTAL AND SOCIOECONOMIC SPHERES. ENVIRONMENTAL COMPENSATION (EC) IS AN INSTRUMENT THAT IS PART OF THE NATIONAL TERRITORIAL AND ENVIRONMENTAL POLICY THAT IS DIRECTLY INSERTED IN THIS COMPLEX AND DYNAMIC THEMATIC AND THAT ENVELOPS THE INTERESTS AND POWERS OF SEVERAL ACTORS. THE CENTRAL OBJECT OF THIS RESEARCH THE EC IS RELATED TO THE STATE'S ALLOCATIONS OF EN
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Palavras Chave
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COMPENSAÇĂO AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE POLÍTICAS TERRITORIAIS USINA HIDRELÉTRICA
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Key Words
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ENVIRONMENT ENVIRONMENTAL COMPENSATION ENVIRONMENTAL LICENSES HYDROELECTRIC POWER PLANT TERRITORIAL POLICIES
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2017
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Páginas
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302
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Localização
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FLORESTAN FERNANDES FFLCH USP
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Orientador
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NELI APARECIDA DE MELLO THERY
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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GEOGRAFIA HUMANA
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Língua
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Português
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email
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RAFAELFONSECA@USP.BR