Uma avaliaçăo do planejamento no ordenamento territorial: o caso Rio de Janeiro
Item
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Título
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Uma avaliaçăo do planejamento no ordenamento territorial: o caso Rio de Janeiro
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lista de autores
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Monica Amendola
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Resumo
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Esta tese avalia o ordenamento territorial urbano no planejamento da metrópole do Rio de Janeiro e de sua regiăo de influęncia. O ordenamento territorial implica estabelecer conexőes complexas e por vezes inusitadas. Envolto em numerosos conflitos políticos o ordenamento territorial urbano carioca conjuga o impasse entre as expectativas da sociedade quanto ao acesso aos bens e serviços urbanos e o anacronismo dos instrumentos jurídicos administrativos e normativos. A cidade do Rio de Janeiro outrora capital federal (1834 a 1960) Estado da Guanabara (1960 a 1975) e atualmente capital do Estado do Rio de Janeiro (a partir de 1975) adquiriu numerosas peculiaridades no ordenamento de seu território. As dificuldades em estabelecer uma estrutura de planejamento urbano e regional assim como as intervençőes localizadas de elevado custo resultaram num espaço bastante segmentado e suscetível aos conflitos sociais e territoriais impeditivos para políticas públicas integradas em toda regiăo metropolitana. A estruturaçăo do espaço urbano carioca caracterizou-se por intensos conflitos oriundos da complexa estrutura interna de poderes sobrepostos um conjunto de legislaçőes urbanísticas excludentes ineficazes no que se refere ŕ justiça social a intensa presença do governo federal em políticas locais ineficiente estrutura organizativa e administrativa dos órgăos de planejamento do governo distanciamento dos planos e programas da realidade dinâmica das relaçőes sociais estabelecidas e principalmente pela descontinuidade das açőes e políticas urbanas. Há que se considerar que hoje o ordenamento territorial deixou de ser apenas uma incumbęncia de um único representante político o intervir sobre o território. De modo conflituoso a proposta do ordenamento territorial vem se tornando um tema político importante ao se confrontar com o quadro de crise que se estabeleceu entre as formas e sistemas de governos centralizadores nacionalistas e autoritários. O ordenamento territorial impőe reformas governamentais diante de uma realidade de novas repartiçőes de poderes sobre o território dos desafios lançados ŕs administraçőes públicas e das mudanças do papel do governo no mundo de relaçőes globalizadas.
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Abstract
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Palavras Chave
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ORDENAMENTO TERRITORIAL
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DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
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PLANEJ
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2012
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Páginas
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287
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Localização
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CAPH FFLCH USP
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Orientador
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ANA MARIA MARQUES DE CAMARGO MARANGONI
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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