Território e lugar: a construçăo democrática da metrópole - o Congresso da cidade de Belém do Pará

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Título
Território e lugar: a construçăo democrática da metrópole - o Congresso da cidade de Belém do Pará
lista de autores
Jurandir Santos de Novaes
Resumo
Esta tese tem como objetivo refletir sobre um processo de participaçăo realizado em Belém entre os anos de 1997 e 2004 na perspectiva da construçăo de um projeto coletivo de uso do território desta cidade. Este processo implantado em 1997 através do Orçamento Participativo e se amplia a partir de 2001 para um processo denominado Congresso da Cidade. A ampliaçăo se reveste de aspectos como um deslocamento da exclusividade ou da ęnfase ao debate orçamentário pelo fortalecimento de um modelo matricial de planejamento apoiado em eixos temáticos intersetorialmente articulados e na ampliaçăo das representaçőes dos diversos grupos sociais que passam a se constituir em um elemento de inovaçăo frente ao processo anterior. Procederemos a um exame da sua realizaçăo enquanto um evento no âmbito do sistema de planejamento e de elaboraçăo de um Plano para Belém como processo de construçăo enquanto prática democrática buscando identificar em que medida esta experięncia de construçăo coletiva como um instrumento político contribuiu para uso năo hegemônico do território. A compreensăo desse processo nos levou ŕ demonstraçăo da estratégia de planejamento adotada pelo governo com vistas a responder de um lado ŕs demandas populares e de outro ŕ implementaçăo de um processo que năo restringiu ao tema orçamentário. Nesse sentido é que cerca de 800 mil participaçőes registradas nos oito anos desta experięncia resultaram de um processo de mobilizaçăo constitutiva de lugares funcionais aos usos sob diferentes critérios como as regiőes político-administrativas e os grupos sociais e de processos de escolhas por meio de eleiçőes diretas de conselheiros para compor as instâncias de representaçăo como os Conselhos Distritais e o Conselho da Cidade. Demonstra-se por meio cartográfico a distribuiçăo espacial dos participantes e a implementaçăo de políticas em todo o território municipal o que nos levou a interpretar esta experięncia como năo esgotada nas suas possibilidades face ŕ sua constituiçăo como uma intencionalidade de mudança a partir do lugar.
Abstract
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Palavras Chave
PARTICIPAÇĂO
LUGAR
BELÉM
USO DO TERRITÓRIO
CONGRESSO DA C
Key Words
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Tipo
DOUTORADO
Universidade
UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
Data
2012
Páginas
419
Localização
CAPH FFLCH USP
uri
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Orientador
MARIA ADÉLIA APARECIDA DE SOUZA
Programa
GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
Sigla Universidade
USP
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade de São Paulo - USP - GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)