Em terra vestida: contradiçőes de um processo de territorializaçăo camponesa na Resex Quilombo do Frechal (MA)
Item
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Título
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Em terra vestida: contradiçőes de um processo de territorializaçăo camponesa na Resex Quilombo do Frechal (MA)
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lista de autores
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Natalia Ribas Guerrero
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Resumo
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Esta dissertaçăo propőe uma reflexăo sobre as contradiçőes no processo de territorializaçăo de camponeses da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal situada no município de Mirinzal (MA) na baixada ocidental maranhense. Distribuída em tręs povoados ? Rumo Deserto e Frechal ? a populaçăo da Resex relata descender de escravos e trabalhadores livres vinculados desde o século XVIII aos proprietários da Fazenda Frechal. Nas décadas de 1970 e 1980 moradores ligados particularmente ao povoado de Frechal se viram diante de ameaças de expropriaçăo que desencadearam contra o fazendeiro um processo de luta pela terra que se estenderia ao longo de mais de uma década. Em sua resistęncia a populaçăo de Frechal se viu envolvida no movimento das chamadas comunidades negras rurais que culminaria em 1988 na inclusăo do artigo 68 no ADCT na Constituiçăo a reconhecer o direito ŕ terra dos remanescentes de quilombo. Frechal pleiteou esse reconhecimento no que foi atendida em 1990 tornando-se a primeira comunidade assim entendida no Brasil inteiro. No entanto ŕ falta de regulamentaçăo para possibilitar a titulaçăo nesses moldes a garantia dos direitos territoriais de Frechal e o fim do assédio do fazendeiro viram-se assegurados por meio de uma recém-estabelecida modalidade de unidade de conservaçăo ambiental a de Reserva Extrativista. A criaçăo da Resex Quilombo do Frechal em 1992 com tal perímetro que coincidisse com os da antiga fazenda resultou em que os outros dois povoados Rumo e Deserto até entăo beneficiados pelo fazendeiro para minar o pleito de Frechal fossem também reconhecidos como beneficiários da Resex. Pelos diplomas atinentes a esse tipo de unidade de conservaçăo portanto os tręs grupos săo entendidos como populaçőes tradicionais. Trata-se portanto de coletivos que se viram interseccionados ŕ época por dois recém-criados objetos político-administrativos e formas de tutela do território (remanescentes de quilombo/titulaçăo pelo artigo 68 e populaçőes tradicionais/reservas extrativistas). A implementaçăo da Resex Quilombo do Frechal em particular na última década traz assim situaçőes conflituosas oriundas dessa sobreposiçăo de objetos e tutelas e que resultaram em uma contraditória territorializaçăo desses grupos. Esse é o objeto de investigaçăo desta pesquisa.
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Abstract
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Palavras Chave
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REMANESCENTES DE QUILOMBO
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POPULAÇŐES TRADICIONAIS
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USO COMU
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2012
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Páginas
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358
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Localização
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CAPH FFLCH
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Orientador
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VALERIA DE MARCOS
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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