Conflitos fundiários e meio ambiente: estudo de caso do Mosaico de Unidades de Conservaçăo do Jacupiranga Vale do Ribeira - SP

Item

Título
Conflitos fundiários e meio ambiente: estudo de caso do Mosaico de Unidades de Conservaçăo do Jacupiranga Vale do Ribeira - SP
lista de autores
Mara Gazzoli Duarte
Resumo
Esta pesquisa teve como objetivo geral verificar o processo de criaçăo do Mosaico de Unidades de Conservaçăo do Jacupiranga (MOJAC) localizado na regiăo do Vale do Ribeira e Litoral Sul no sudeste do Estado de Săo Paulo onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservaçăo que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informaçőes de toda ordem pelos órgăos estaduais com envolvimento dos moradores ONG prefeituras etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestăo eficaz para a conservaçăo da área. Assim os conflitos ambientais sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos com ocupaçőes por diferentes grupos sociais de camponeses a grileiros sendo a criaçăo do mosaico uma forma de resolver ou ao menos minimizar os conflitos existentes. Esta regiăo assim como muitas outras do país possui grande quantidade de terras devolutas que demandam uma regularizaçăo fundiária por parte do Estado para a arrecadaçăo e retomada das terras e destinaçăo adequada conforme previsto em lei. Neste contexto a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificaçăo de áreas de parque em unidades de conservaçăo de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas as quais demandam o reconhecimento e a regularizaçăo fundiária de seus territórios conforme garante a Constituiçăo Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservaçăo Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços para estas comunidades com a criaçăo do MOJAC como a recategorizaçăo de suas áreas retirando-as do parque e o reconhecimento e delimitaçăo de territórios quilombolas. Entretanto ainda existem conflitos quanto ŕ dimensăo de alguns territórios e quanto ŕ falta de titulaçăo para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situaçăo fundiária das UCs do Estado de Săo Paulo verificando que a grande maioria năo tem a situaçăo fundiária regularizada. Por fim analiso a situaçăo atual do mosaico em sua fase de implantaçăo detectando que após sua criaçăo o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito deixando diversas pendęncias sociais e fundiárias ainda sem resoluçăo inclusive sem elaboraçăo dos planos de manejos das UCs após quase cinco anos da criaçăo do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico documental de legislaçăo e em trabalho de campo com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criaçăo do MOJAC desde representantes do Estado até moradores da área.
Abstract
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Palavras Chave
MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇĂO
RECATEGORIZAÇĂO
UNIDADE
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
Data
2012
Páginas
254
Localização
CAPH FFLCH
uri
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Orientador
ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA
Programa
GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
Sigla Universidade
USP
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade de São Paulo - USP - GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)