Aspectos de Ordem Institucional para a gestăo de resíduos sólidos: O desafio da intermunicipalidade
Item
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Título
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Aspectos de Ordem Institucional para a gestăo de resíduos sólidos: O desafio da intermunicipalidade
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lista de autores
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Marco Antonio Fialho
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Resumo
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A ampliaçăo horizontal das áreas urbanizadas dos municípios leva ŕ formaçăo de um tecido urbano contínuo definido como conurbaçăo. Essa condiçăo tende a reduzir as possibilidades para o tratamento e disposiçăo final de resíduos sólidos em áreas localizadas a menores distâncias dos centros geradores. Tal condiçăo implica entre outras questőes maiores custos para as administraçőes municipais. A necessidade da gestăo intermunicipal para os resíduos gerados nos municípios torna-se o grande desafio em funçăo do sítio físico de cada municipalidade e as restriçőes ambientais e físicas que eventualmente possuam. Algumas experięncias de gestăo metropolitana existentes nas grandes cidades em redor do mundo tiveram por escopo o enfrentamento dessas questőes de forma compartilhada. No caso das comunas localizadas na regiăo francesa de Ile-de-France a gestăo do tratamento e da disposiçăo final de resíduos está a cargo de uma agęncia intercomunal de tratamento de resíduos domiciliares o Syctom desde o início da década de 1980. Em Toronto no Canadá a gestăo metropolitana da Metro Toronto uma instância intermunicipal criada em 1953 possibilitou o tratamento e disposiçăo final dos seis municípios integrantes da regiăo metropolitana de Toronto desde entăo. Todavia uma alteraçăo no ano de 1997 decorrente de lei aprovada na província de Ontário com a unificaçăo de sete municipalidades denominada amalgamation ao mesmo tempo em que propunha uma reduçăo dos custos com o redimensionamento das máquinas administrativas năo levou em conta a vontade dos moradores dos antigos municípios em manter a configuraçăo político administrativa anterior ŕ fusăo. Paradoxos entre a visăo dos moradores sobre a importância dos governos locais as questőes econômicas envolvendo o financiamento de estruturas administrativas mais amplas os desafios para a gestăo de serviços de vários municípios e as formas pelas quais os estados nacionais atuam na apresentaçăo de soluçőes serăo os temas aqui abordados.
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Abstract
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Palavras Chave
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GESTĂO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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GESTĂO METROPOLITANA
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GESTĂO INT
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2012
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Páginas
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277
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Localização
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CAPH FFLCH USP
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Orientador
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ANA MARIA MARQUES DE CAMARGO MARANGONI
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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