A Luta pelo Espaço: Da Segurança da Posse ŕ Política de Regularizaçăo Fundiária de Interesse Social em Săo Paulo
Item
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Título
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A Luta pelo Espaço: Da Segurança da Posse ŕ Política de Regularizaçăo Fundiária de Interesse Social em Săo Paulo
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lista de autores
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Fabiana Valdoski Ribeiro
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Resumo
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No início do século XXI as mudanças oriundas das recentes determinaçőes da economia sobre os níveis do político e social adquirem novos conteúdos especialmente para o Brasil. É neste momento que muitas das reivindicaçőes dos movimentos sociais urbanos atrelados ao Fórum da Reforma Urbana transformam-se em políticas públicas principalmente a partir da constituiçăo do Ministério das Cidades em 2003. Esta realidade posta em tela traz consigo o desafio de refletir sobre o significado destas mudanças sobretudo no contexto do processo de urbanizaçăo contemporânea...Na pesquisa que desenvolvemos procuramos refletir sobre como uma das reivindicaçőes centrais das organizaçőes populares ? segurança da posse da terra - se torna uma política pública nesse contexto...A segurança da posse da terra é um dos marcos reivindicativos dos movimentos sociais e está ligada ao direito ŕ moradia dos favelados além de ser um dos instrumentos mais contundentes para resistir ŕs reiteradas expulsőes de moradores muitas vezes empreendidas pelo Estado...No entanto na passagem da reivindicaçăo da posse para a regularizaçăo fundiária de interesse social há a produçăo de contradiçőes espaciais vistas por muitos como limites da própria política. Săo as contradiçőes entre uso/troca e apropriaçăo/dominaçăo do espaço. Uma série de pesquisadores que se debruçam sobre o tema diz que estas contradiçőes săo ?limites? e decorrem de um ?equívoco? do planejamento e gestăo da cidade. Todavia partimos da hipótese de que estas contradiçőes espaciais advęm da lógica hegemônica da produçăo do espaço capitalista e que se conflita com os espaçostempos dos moradores que resistem ŕs estratégias de expropriaçăo. Nessa orientaçăo consideramos que a produçăo capitalista do espaço urbano nega a possibilidade de uso dos espaços-tempos garantidores da existęncia humana pois estăo subsumidos a existęncia da propriedade privada. Numa sociedade de classes fundada pela desigualdade e a diferenciaçăo a condiçăo primeira da realizaçăo da vida coloca para uma classe a impossibilidade da existęncia a năo ser por uma luta constante - primeiro pelo acesso ŕ moradia como transgressăo ŕ propriedade - como a ocupaçăo de lugares da cidade aonde se constroem as moradias - e em segundo lugar pela manutençăo desta moradia...Para compreender alguns dos conteúdos das contradiçőes espaciais tratamos de construir um raciocínio que buscasse entender a produçăo de tręs lugares (favelas) na cidade de Săo Paulo envolvidos no programa de regularizaçăo fundiária de interesse social em áreas públicas. Foram selecionadas as favelas Nova Guarapiranga (Capela do Socorro) Abatia (Itaim Paulista) e Maria Cursi (Săo Mateus)...Como método de exposiçăo alicerçamos o movimento da reflexăo sobre uma tríade segregaçăo socioespacial-resistęncia-apropriaçăo do espaço. Essa tríade representa a articulaçăo contraditória de processos e nos concede a possibilidade de ao tratarmos algumas das contradiçőes atuais da produçăo do espaço urbano de Săo Paulo vislumbrarmos apontamentos para pensar sobre o direito ŕ cidade.
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Abstract
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Palavras Chave
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PRODUÇĂO DO ESPAÇO ? SEGREGAÇĂO SOCIOESPACIAL ? RESISTĘNCIA
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2012
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Páginas
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349
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Localização
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CAPH FFLCH
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Orientador
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ANA FANI ALESSANDRI CARLOS
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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