A influęncia das leis municipais na estruturaçăo da paisagem urbana da cidade de Poços de Caldas - Minas Gerais

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Título
A influęncia das leis municipais na estruturaçăo da paisagem urbana da cidade de Poços de Caldas - Minas Gerais
lista de autores
Jonas Dias de Souza
Resumo
As leis municipais de Poços de Caldas tęm influenciado decisivamente na estruturaçăo da paisagem urbana da cidade principalmente no que diz respeito a disciplina legal de proteçăo do patrimônio cultural e preservaçăo do meio ambiente local. No presente trabalho a influęncia das leis municipais na estruturaçăo da paisagem urbana da cidade de Poços de Caldas foi analisada através da sistematizaçăo das leis de caráter patrimonial e ambiental editadas no município desde sua fundaçăo (1872) até os dias atuais (2010). As leis foram organizadas em tręs períodos segundo suas características mais marcantes. Ademais recuperou-se a evoluçăo histórico geográfico de Poços de Caldas para melhor contextualizar as leis. O estudo foi feito tendo como suporte a categoria de análise paisagem e as teorias desenvolvidas no âmbito da Geografia do Direito. Os resultados mostram que as leis municipais participou da conformaçăo da paisagem urbana desde os primeiros anos de ocupaçăo e construçăo da cidade regulamentando o alinhamento das ruas a medida das calçadas o tamanho dos lotes e a preservaçăo de matas na área urbana. Mais recentemente a disciplina normativa de proteçăo ao patrimônio tem definido o tombamento de bens e áreas consideradas de valor histórico e cultural para o município por outro lado as leis poços caldense vęm tornando obrigatório a delimitaçăo de áreas verdes nos loteamentos bem como a manutençăo de áreas de preservaçăo permanente essenciais para o equilíbrio ambiental de Poços de Caldas.
Abstract
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Palavras Chave
PAISAGEM
GEOGRAFIA DO DIREITO
POÇOS DE CALDAS
PATRIMÔNIO
Key Words
\N
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
Data
2012
Páginas
171
Localização
CAPH-FFLCH
uri
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Orientador
ADILSON AVANSI DE ABREU
Programa
GEOGRAFIA (GEOGRAFIA FÍSICA)
Sigla Universidade
USP
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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