Processos de governança em áreas de proteçăo ambiental. Análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP
Item
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Título
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Processos de governança em áreas de proteçăo ambiental. Análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP
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lista de autores
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Augusto Jackie do Nascimento Lopes Vieira
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Resumo
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A crescente complexidade e interdependęncia dos problemas associados ŕ expansăo imobiliária saneamento e demanda por água promoveram o aumento de conflitos entre os diversos atores sociais. Nas últimas décadas foram criados mecanismos de descentralizaçăo político-administrativa que permitiram a participaçăo social na gestăo das políticas públicas como os comitęs colegiados e conselhos. Partindo da apresentaçăo e discussăo do conceito de Governança investiga-se a viabilidade do emprego deste conceito na análise dos processos de gestăo desenvolvidos em Unidades de Conservaçăo de Uso Sustentável através dos respectivos Conselhos Gestores. Para a compreensăo do tema é apresentado um levantamento do histórico arcabouço legal e instrumentos de gestăo previstos na legislaçăo ambiental brasileira para as áreas protegidas dando ęnfase para as Áreas de Proteçăo Ambiental (APA) categoria com maior extensăo territorial no país. Em seguida é apresentado o estágio de desenvolvimento das APAs no Estado de Săo Paulo com dados acerca dos Conselhos Gestores e Planos de Manejo. Com base no referencial teórico o texto Governance Principles for Protected Areas in the 21st Century de Grahan Amos e Pluptre (2003) aplicou-se uma estrutura metodológica que emprega pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas aplicadas aos membros do Conselho Gestor da APA Itupararanga para a avaliaçăo dos processos de governança. Os resultados obtidos pretendem contribuir ao desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas para gestăo de Unidades de Conservaçăo de Uso Sustentável e servir de subsídio para construçăo dos Programas de Açőes instituídos no Plano de Manejo da APA Itupararanga
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Abstract
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Palavras Chave
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GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA
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GESTĂO PARTICIPATIVA
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CONSELHOS GEST
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2011
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Páginas
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183
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Localização
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CAPH-FFLCH
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Orientador
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SIDNEIDE MANFREDINI
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA FÍSICA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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