O sonho se faz a măo e sem permissăo – “Escravidăo temporária” e reforma agrária no sudeste do Pará

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Título
O sonho se faz a măo e sem permissăo – “Escravidăo temporária” e reforma agrária no sudeste do Pará
lista de autores
Carlos Juliano Marcondes e Ferreira de Toledo Barros
Resumo
Este estudo tem como ponto central a análise da “escravidăo temporária” no campo brasileiro relaçăo de trabalho coercitiva e violenta a que estăo sujeitos os peőes contratados para as chamadas “empreitas” como a derrubada de mata ou a limpeza de pasto principalmente em latifúndios da fronteira agrícola amazônica. Defendemos a noçăo de “escravidăo temporária” porque ela realça o cerne dessa relaçăo: o tempo em que o empregador se julga no direito de controlar năo apenas a força de trabalho mas também a vida e o corpo do seu empregado – como se ele fosse de fato uma mercadoria. Mas é importante ressalvar que nos dias de hoje a noçăo de escravidăo também assume um significado político caracterizando relaçőes de trabalho que seriam mais bem definidas como “superexploraçăo”. A discussăo sobre a persistęncia de relaçőes escravistas de trabalho sob o modo capitalista de produçăo nos dias de hoje é feita ŕ luz de um estudo de caso sobre a desapropriaçăo da fazenda Cabaceiras localizada em Marabá no sudeste do Pará ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 1999. Do ponto de vista do marco legal trata-se da primeira desapropriaçăo de um imóvel rural em toda a história do país motivada pelo desrespeito ŕ “funçăo social” como prevę a Constituiçăo Federal em decorręncia da exploraçăo contínua de “trabalho em condiçőes análogas ŕ de escravo” como tipifica o Código Penal Brasileiro – fato ocorrido enquanto uma pequena parte da fazenda já se encontrava sob domínio MST. Porém apesar das graves irregularidades a verdade é que o Projeto de Assentamento 26 de Março criado oficialmente apenas em 2008 em substituiçăo ŕ fazenda Cabaceiras só saiu do papel graças ŕ pressăo do movimento social de luta pela reforma agrária.
Abstract
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Palavras Chave
ESCRAVIDĂO TEMPORÁRIA”
TRABALHO ESCRAVO”
AMAZÔNIA
SUDEST
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
Data
2011
Páginas
251
Localização
CAPH-FFLCH
uri
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Orientador
ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA
Programa
GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
Sigla Universidade
USP
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade de São Paulo - USP - GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)