Limites da propriedade privada absoluta: luta das comunidades quilombolas Poça e Peropava pelo direito de posse no Vale do Ribeira/SP
Item
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Título
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Limites da propriedade privada absoluta: luta das comunidades quilombolas Poça e Peropava pelo direito de posse no Vale do Ribeira/SP
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lista de autores
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Alexsandro Alexandre Gomes de Sousa
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Resumo
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O campo brasileiro apresenta um campesinato muito diverso formado por sujeitos sociais que cultivam a terra com a família aumentando a oferta de alimentos na cidade. O presente trabalho enfatiza os camponeses posseiros que se caracterizam pelo cultivo familiar de uma pequena extensăo de terra mas sem o direito de propriedade assegurado. Por conseguinte a presente dissertaçăo procura discutir o embate entre o direito de posse e o direito absoluto de propriedade privada da terra – consagrado pela Lei de Terras de 1850 como única forma de apropriaçăo territorial no Brasil a partir das comunidades quilombolas da Peropava e da Poça localizadas no Vale do Ribeira paulista por se tratar de populaçőes tradicionais que vivem há mais de um século nesses territórios cultivando a terra sob o regime consuetudinário de transmissăo hereditária da terra preservando um modo de vida sócio-cultural herdado de sua ancestralidade..Deve-se notar que os posseiros quilombolas tęm o direito de propriedade assegurado pela Constituiçăo Federal de 1988 notadamente em seu art. 68 do Ato das Disposiçőes Constitucionais Transitórias. O Texto Magno prescreve o reconhecimento do direito de posse quilombola mediante autodefiniçăo do grupo como descendente de escravos africanos. No entanto muitos quilombos ainda năo foram reconhecidos pelo Poder Público o qual está impregnado de forças contrárias ao cumprimento constitucional. Vale atentar que os camponeses lutam pelo reconhecimento e pelo título de propriedade para evitar a expropriaçăo por parte daqueles que só aceitam como legítima a propriedade privada ostentada sob a égide de um título.
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Abstract
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Palavras Chave
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PROPRIEDADE PRIVADA
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DIREITO DE POSSE
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QUILOMBOLAS
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2011
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Páginas
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267
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Localização
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CAPH-FFLCH
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Orientador
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JULIO CESAR SUZUKI
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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