Território em disputa: terras (re)tomadas no Pontal do Paranapanema"
Item
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Título
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Território em disputa: terras (re)tomadas no Pontal do Paranapanema"
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lista de autores
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Carlos Alberto Feliciano
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Resumo
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O Pontal do Paranapanema é um território em disputa. Assim foi desde sua ocupaçăo baseada na expropriaçăo indígena na grilagem de terras e no .desmatamento. Na atualidade a disputa está na luta entre as classes sociais envolvidas na regiăo. Por um lado tęm-se as terras historicamente tomadas indevidamente e ilegalmente que estăo sob o domínio dos fazendeiros por outro as terras que foram retomadas por um processo de luta e que estăo sob o domínio dos camponeses territorializadas através dos assentamentos rurais. Há ainda uma grande parcela de terras em disputa judicial movida principalmente pela pressăo dos movimentos camponeses para que o Estado cumpra as determinaçőes que a lei lhe compete ou seja discriminar e retomar as terras que săo de patrimônio público. Somente com as açőes dos movimentos sociais através das ocupaçőes de terras principalmente em meados da década de 90 do século XX que o Estado procurou redefinir a destinaçăo das terras públicas. Os acordos realizados entre Estado e fazendeiros permitiu tanto a (re)produçăo do campesinato na forma de assentamentos rurais como dos fazendeiros ao indenizar benfeitorias que se .converteram em valores próximos ao preço de mercado possibilitando assim a compra de terras para outras regiőes brasileiras. Na tese revelamos o lento processo discriminatório e os entraves jurídicos na obtençăo e julgamento dessas áreas griladas por fazendeiros e hoje questionadas pelos inúmeros movimentos camponeses existentes no Pontal do Paranapanema.
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Abstract
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Palavras Chave
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EM
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TERRA
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CONFLITO
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ESTADO
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GRILAGEM
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PONTAL DO PARANAPAN
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2009
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Páginas
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575
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Localização
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CAPH-FFLCH-USP
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Orientador
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ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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