Mineraçăo e preservaçăo ambiental na área natural tombada da Serra do Boturuna Estado de Săo Paulo
Item
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Título
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Mineraçăo e preservaçăo ambiental na área natural tombada da Serra do Boturuna Estado de Săo Paulo
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lista de autores
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Sandro Francisco Detoni Lima
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Resumo
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O tombamento de áreas naturais constitui-se num importante instrumento jurídico de proteçăo aos remanescentes florestais e ŕs paisagens de destaque do Estado de Săo Paulo. Esse pressuposto permitiu o estabelecimento da Área Natural Tombada (ANT) da Serra do Boturuna localizada próxima ŕ Capital Paulista. Sua estrutura geomorfológica diferenciada a destaca na paisagem regional juntamente com os atributos vegetacionais. Os remanescentes florestais e a frágil estrutura paisagística da regiăo justificaram a criaçăo da ANT pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico Artístico e Turístico do Estado de Săo Paulo (CONDEPHAAT). Na ocasiăo do tombamento a principal atividade econômica na Serra relacionava-se ŕ exploraçăo minerária. Apesar do parecer técnico desfavorável a essa atividade a resoluçăo de tombamento optou por manter as mineradoras no perímetro de tombamento. Entretanto tal ato constitui-se numa contradiçăo no âmbito da jurisprudęncia do tombamento. Este trabalho analisou as razőes ambientais favoráveis ao tombamento e a eficácia desse instrumento de preservaçăo a importância mineral da Serra do Boturuna e as propostas de recuperaçăo descritas nos Planos de Recuperaçăo de Áreas Degradadas (PRADs) das mineradoras que atuam na regiăo da Serra. Ao avaliar os principais atributos que conduziram ao tombamento da Serra é possível afirmar que o ato do tombamento justifica a importância ambiental da regiăo. A análise dos dados sobre a cobertura vegetal demonstrou que o tombamento foi eficaz para a preservaçăo e o restabelecimento da cobertura florestal na área tombada. Porém o impacto sobre o relevo fruto da exploraçăo minerária interfere em outros objetivos do tombamento. O estágio atual da atividade e os métodos de lavra empregados comprometem um dos principais atributos que conduziram ao tombamento da Serra a topografia. As propostas de recuperaçăo topográfica dificilmente atribuirăo um padrăo paisagístico aceitável para as áreas mineradas na ANT. Porém alguns PRADs pressupőem que a mineraçăo contribuirá para a recuperaçăo ambiental da regiăo em virtude do incremento de cobertura vegetal com espécies nativas numa área já degradada. Essa ęnfase minimiza os efeitos da alteraçăo topográfica e descaracteriza um dos principais fundamentos do tombamento: a preservaçăo do relevo. Diante dessas características a preservaçăo ambiental da Serra deve pressupor açőes de planejamento e de controle sobre a atividade de exploraçăo mineral.
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Abstract
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Palavras Chave
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SERRA DO BOTURUNA
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ÁREA NATURAL TOMBADA
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MINERAÇĂO
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2009
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Páginas
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258
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Localização
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CAPH-FFLCH-USP
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Orientador
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YURI TAVARES ROCHA
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA FÍSICA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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