Dinâmica do federalismo brasileiro e guerra fiscal
Item
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Título
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Dinâmica do federalismo brasileiro e guerra fiscal
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lista de autores
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ALEX MACEDO DE ARAUJO
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Resumo
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Este trabalho tem por objetivo analisar o federalismo brasileiro e a Guerra Fiscal como produto de sua dinâmica. Contribui com a discussăo dos aspectos políticos e territoriais presentes no federalismo brasileiro que tenham rebatimento imediato na Guerra Fiscal em contraposiçăo ŕ idéia corrente de enfraquecimento dos Estados fim das fronteiras e desregulamentaçăo da economia em grande medida propagada pelo pensamento Neoliberal. Sistematiza em meio a uma diversidade de arranjos de governos sob este regime um modelo mínimo comum de características a todas as federaçőes incluindo os problemas gerados pela sObrerrepresentaçăo das unidades federadas e o princípio da autonomia e governo descentralizado. Traça um panorama do federalismo político brasileiro e suas etapas desde sua formaçăo ŕ atualidade: da formaçăo do federalismo brasileiro até o Estado Novo o curto período que vai do Estado Novo até o início da Ditadura Militar entre 1945-64 do declínio do regime autoritário até a Constituiçăo de 1988 e o federalismo a partir da Constituiçăo de 1988. Concomitantemente ao desenvolvimento do enfoque político do federalismo é feita a análise do federalismo fiscal desde a Constituiçăo de 1891 até a reforma tributária de 1966 desta reforma até a Constituiçăo de 1988 e deste período ŕ atualidade passando pela descentralizaçăo de receitas e a abordagem do papel do ICMS na Guerra Fiscal. Esboça um panorama do quadro histórico e político em que a Guerra Fiscal está inserida no mundo atual - que sob a égide da Globalizaçăo e do Neoliberalismo propőe a diminuiçăo progressiva da atuaçăo dos Estados na economia - dando importância ŕ presença dos IEDs (Investimentos Externos Diretos) ao redor do mundo e particularmente seu comportamento em território nacional e finalmente entender mais plenamente a importância dos elementos territoriais para a existęncia e reproduçăo da Guerra Fiscal. Esse estudo integrado que leva em conta os aspectos políticos econômicos históricos e geográficos é fundamental para determinar a importância dos incentivos territoriais para as disputas por investimentos por parte das unidades federativas haja vista a importância exagerada que a literatura corrente que trata do federalismo e da Guerra Fiscal imputa aos incentivos fiscais ŕ gęnese e ŕ reproduçăo das disputas por plantas industriais pelas unidades federadas.
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Abstract
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Palavras Chave
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EDERALISMO
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GUERRA FISCAL
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FEDERALISMO BRASILEIRO
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2009
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Páginas
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153
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Localização
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CAPH-FFLCH-USP
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Orientador
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ANDRE ROBERTO MARTIN
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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