A geopolítica da rede e governaça global da internet a partir da cúpula mundial sobre a sociedade da informaçăo
Item
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Título
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A geopolítica da rede e governaça global da internet a partir da cúpula mundial sobre a sociedade da informaçăo
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lista de autores
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Michele Tancman Candido da Silva
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Resumo
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Săo inúmeros os países que debatem a supervisăo política da internet. Do ponto de vista geográfico a atual supervisăo pela ICANN reflete a centralizaçăo do poder e do controle mantido por um único país os EUA. Este fato fragmenta os demais Estados Nacionais que buscam formar uma governança de Internet multilateral. Uma das questőes centrais que buscamos desvendar em nosso trabalho é identificar se há possibilidade de se estabelecer uma Governança Global de Internet capaz de atuar no modelo multistakeholder ou multilateral cuja responsabilidade governamental atua com atores da sociedade para um pacto global de internet onde as correlaçőes de forças se alteram de forma democrática eqüitativa e equilibrada igualitária com objetivo de atender as demandas da sociedade global. No intuito de verificar a constituiçăo do modelo de governança da Internet brasileira investigamos a história da implantaçăo da Internet no Brasil desde instalaçăo das redes acadęmicas năo comerciais no final dos anos 80 ŕ formaçăo do marco regulatório com a criaçăo do Governo Eletrônico em 1995. Até o momento as questőes geopolíticas que envolvem a Governança de Internet a partir de um sistema internacional demonstram que as propostas atendem a múltiplos interesses e que podem levar a conflitos porque săo de difíceis consensos e também por ser assuntos relacionados ŕ privacidade padrőes de abertura acesso e conectividade multilingüismo spam acesso ao conhecimento liberdade de expressăo e os “Direitos e Deveres da Internet”. A metodologia empregada neste trabalho se consubstanciou na elaboraçăo de pesquisas levantamentos bibliográficos entrevistas e trabalhos de campo que renderam em torno de 60 horas de gravaçăo. Buscamos ainda compreender e efetuar uma reflexăo dos conceitos Governança enfatizando que uma Governança mundial é um conceito político-estratégico que revela grandes e difíceis questőes que afetam as economias nacionais e a atual ordem mundial com desdobramentos que irăo obviamente provocar mudanças no território dessas economias. A intervençăo regulatória é cada vez maior no desenvolvimento das redes de comunicaçăo que tęm alcance global. Na geografia o termo governança quando adicionado ŕs categorias espaço e território remetem as questőes e conteúdos relacionados ŕ soberania a geopolítica a regulaçăo (ordenamento) e ao controle jurídico da autoridade política estabelecida ou em exercício que dizem respeito ao “poder para” ou ao “poder sobre”. A transiçăo da Governança unilateral da Internet para uma Governança de Internet multilateral baseada no modelo multistakeholder cujo anseio visa estabelecer um novo modelo de Governança formulado por múltiplos atores de modo transparente e democrático assentada em princípios cooperaçăo concebidos de forma compartilhada teve início a partir da Resoluçăo 56/183 da ONU em que todos os organismos das Naçőes Unidas foram convocados para contribuir para a formaçăo da Cúpula Mundial sobre a Sociedade de informaçăo (CMSI) juntamente com representaçőes da sociedade civil de organizaçőes năo governamentais e de organizaçőes intergovernamentais. Em seguida a instituiçăo do Internet Fórum Global (IGF). Este novo modelo vem sendo constituído como uma prerrogativa do exercício soberano dos Estados Nacionais e está em fase de consolidaçăo.
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Abstract
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Palavras Chave
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GEOGRAFIA
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GEOPOLÍTICA
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INTERNET
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GOVERNANÁ DA INTERNET
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2008
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Páginas
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306
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Localização
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CAPH-FFLCH-USP
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Orientador
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JOSE WILLIAM VESENTINI
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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