Sobreposicao de territorios e gestao de unidades de conservacao de pretecao integra: estudo aplicado a UC s do estado de Sao Paulo.
Item
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Título
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Sobreposicao de territorios e gestao de unidades de conservacao de pretecao integra: estudo aplicado a UC s do estado de Sao Paulo.
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lista de autores
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Humberto Gallo Junior
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Resumo
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O objetivo central deste trabalho foi analisar a questăo da sobreposiçăo dos territórios das áreas legalmente protegidas sobre o espaço geográfico e as suas implicaçőes para a gestăo das unidades de conservaçăo da natureza de proteçăo integral.Neste sentido foi efetuada uma analise do papel e da importância das políticas ambientais particularmente da política referente aos sistemas de unidades de conservaçăo para o ordenamento e a gestăo do território nas esferas nacional estadual e municipal. Foram analisados importantes marcos legais do processo de formulaçăo das políticas ambientais em âmbito federal como o Código Florestal Brasileiro de 1965 o capítulo de Meio Ambiente da Constituiçăo Federal de 1988 a Política Nacional de Meio Ambiente de 1981 e o Sistema Nacional de Unidades de Conservaçăo (SNUC) de 2000.Também foi analisada a evoluçăo das políticas ambientais no Estado de Săo Paulo e o movimento de criaçăo de unidades de conservaçăo no seu território estabelecendo-se um paralelo com o que ocorre em âmbito nacional.Para efeito de análise da aplicaçăo dos aspectos legais e administrativos do sistema nacional de meio ambiente e a sua influęncia no ordenamento territorial em escala local com ęnfase na gestăo das unidades de conservaçăo de proteçăo integral do SNUC foram estudadas duas unidades de conservaçăo paulistas administradas pela Divisăo de Reservas e Parques Estaduais do Instituto Florestal: o Parque Estadual de Campos do Jordăo integralmente localizado no município de Campos do Jordăo situado no alto da Serra da Mantiqueira e o Núcleo Caraguatatuba do Parque Estadual da Serra do Mar situado em sua maior parte na escarpa da Serra do Mar no município de Caraguatatuba localizado no litoral norte do Estado.O trabalho foi desenvolvido com base no levantamento e análise da bibliografia existente sobre o tema e da legislaçăo ambiental pertinente bem como de documentos oficiais dados e informaçőes coletados nos acervos públicos dos órgăos responsáveis pela formulaçăo e aplicaçăo das políticas ambientais e pela gestăo das unidades de conservaçăo de proteçăo integral no Estado de Săo Paulo. Foram entrevistados diversos técnicos pesquisadores científicos e diretores desses órgăos com a realizaçăo de trabalhos de campo nos Parques Estaduais e municípios envolvidos.Constatou-se que o excesso de proteçăo legal e a sobreposiçăo dos territórios das unidades de conservaçăo administradas por diferentes órgăos e pertencentes a diversas esferas governamentais tendem a gerar conflitos e indefiniçőes que podem se constituir em entraves ŕ conservaçăo da natureza e a gestăo ambiental.Verificou-se que as políticas ambientais sobretudo no que se refere aos sistemas de unidades de conservaçăo tem um caráter territorialista embora os órgăos responsáveis por essas áreas năo possuam condiçőes técnicas financeiras e materiais para promover a proteçăo e gestăo adequada dos ecossistemas e recursos naturais abrangidos.Com base nos casos estudados verificou-se que a manutençăo do território das unidades de conservaçăo de proteçăo integral está condicionada aos programas e projetos de desenvolvimento econômico respaldados pelos conceitos de utilidade pública e interesse social que estăo acima de qualquer norma ou restriçăo ambiental legal. Em ambos os casos ficou demonstrada a fragilidade da política ambiental e em particular do sistema de unidades de conservaçăo da natureza face ŕs pressőes externas sobre o seu território.Desta forma conclui-se que a conservaçăo da natureza depende atualmente da articulaçăo e negociaçăo dos órgăos gestores das áreas naturais protegidas com os diversos órgăos e atores sociais presentes efetiva ou virtualmente no interior e entorno do seu território
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Abstract
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Palavras Chave
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TERRITORIOS
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UNIDADES DE CONSERVACAO
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SAO PAULO
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2006
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Páginas
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235
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Localização
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CAPH-FFLCH-USP
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Orientador
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JOSE BUENO CONTI
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA FÍSICA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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