Gestăo das Áreas de Proteçăo Ambiental - APAs no Estado de Săo Paulo: Estudo e Avaliaçăo.
Item
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Título
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Gestăo das Áreas de Proteçăo Ambiental - APAs no Estado de Săo Paulo: Estudo e Avaliaçăo.
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lista de autores
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Iracy Xavier da Silva
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Resumo
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A Área de Proteçăo Ambiental – APA foi instituída no Brasil pela Lei Federal n° 6902 de 27 de abril de 1981. É uma Unidade de Conservaçăo de Uso Sustentável portanto pode ser criada em áreas públicas e particulares sem a necessidade de desapropriaçăo da propriedade. Tem como objetivo conciliar o desenvolvimento das atividades econômicas com a proteçăo dos recursos naturais. Atualmente no Estado de Săo Paulo existem 23 APAs sendo que as primeiras foram criadas no inicio da década de 80. Desde entăo foram realizados vários trabalhos para a regulamentaçăo das mesmas. Este estudo apresenta a análise das Áreas de Proteçăo Ambiental — APAs — estaduais em Săo Paulo dando ęnfase ŕ avaliaçăo dos instrumentos legais (leis e decretos) que as criaram especialmente em relaçăo aos seus perímetros e atributos ambientais que motivaram a instituiçăo das mesmas e ŕ analise dos estudos realizados desde o início da década de 1980 até o momento atual objetivando a proposiçăo de açőes para agilizar o processo de regulamentaçăo destas unidades. O trabalho apresenta também uma caracterizaçăo geral dos atributos do meio físico históricos e culturais da regiăo de Itararé e Itapeva com o intuito de motivar a criaçăo de uma APA para protegę-los. Essa regiăo do Estado faz parte do Escarpamento Estrutural Furnas considerado um Sítio Geomorfológico raro no Brasil. É um imponente ressalto topográfico que se estende por cerca de 260 km desde o sul do Estado do Paraná até o sul do Estado de Săo Paulo incluindo os municípios de Itararé e Itapeva. Este escarpamento vem sendo esculpido por processos erosivos há milhőes de anos promovendo um conjunto de feiçőes geomorfológicas interessantes como morros testemunhos pináculos canyons cavernas de arenitos incluindo a presença de vestígios arqueológicos. Além disso foram caracterizados também os aspectos da vegetaçăo remanescente representada pelo cerrado campos e floresta subtropical.
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Abstract
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Palavras Chave
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APAS PAULISTA
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ÁREA DE PROTEÇAO AMBIENTAL
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UNIDADE DE CONSER
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2006
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Páginas
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199
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Localização
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CAPH-FFLCH-USP
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Orientador
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ANA MARIA MARQUES DE CAMARGO MARANGONI
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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