A EXPLORAÇĂO DE PEDREIRAS NA REGIĂO METROPOLITANA DE SĂO PAULO NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO E GESTĂO DO TERRITÓRIO
Item
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Título
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A EXPLORAÇĂO DE PEDREIRAS NA REGIĂO METROPOLITANA DE SĂO PAULO NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO E GESTĂO DO TERRITÓRIO
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lista de autores
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Cleide Poletto
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Resumo
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Este trabalho apresenta uma avaliaçăo do planejamento urbano e regional realizado na regiăo metropolitana da Grande Săo Paulo no que se refere a exploraçăo de minerais năo metálicos usados na produçăo de agregados para a construçăo mais especificamente as pedreiras. Adota como premissa a inexistęncia de uma política específica para esse setor da economia e demonstra a inter-relaçăo entre o desenvolvimento urbano e o consumo de brita dando destaque para a necessidade de harmonizar o desenvolvimento social e econômico com a preservaçăo ambiental. Constata a crescente demanda por rochas britadas e identifica os impactos ambientais advindos desse tipo de exploraçăo mineral. Avalia os principais aspectos legais envolvidos na regulamentaçăo dessa atividade extrativa enfatizando as normas relativas ŕ mineraçăo e ao meio ambiente. Com relaçăo ŕ regiăo da Grande Săo Paulo identifica as origens da sua institucionalizaçăo e a implantaçăo do planejamento regional integrado bem como avalia os estudos e projetos realizados pela EMPLASA principalmente durante a década de 1980 para organizar aquele setor da economia. Os estudos realizados constataram ser a experięncia na regiăo metropolitana paulista pioneira na tentativa de organizaçăo do setor da mineraçăo em nível regional confirmaram a premissa de que o Estado năo dispőe de política para organizar esse setor embora já tenha produzido uma quantidade significativa de dados e informaçőes que hoje se encontram dispersos e carentes de atualizaçăo. Nos aspectos legais identificou superposiçăo e conflitos de atribuiçőes que somados ŕ imprecisăo de conceitos acabam por dificultar o atendimento aos objetivos pretendidos. Conclui observando que a experięncia acumulada e documentada nos próprios órgăos do Estado pode fornecer os elementos básicos para a elaboraçăo de uma política para esse setor da indústria extrativa com resultados social e economicamente desejáveis.
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Abstract
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Palavras Chave
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PLANEJAMENTO REGIONAL
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REGIĂO METROPOLITANA DA GRANDE S
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PAUL
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2006
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Páginas
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267
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Localização
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CAPH-FFLCH-USP
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Orientador
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ANA MARIA MARQUES DE CAMARGO MARANGONI
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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