A Convençăo sobre Biodiversidade e as comunidades locais na Bolívia
Item
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Título
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A Convençăo sobre Biodiversidade e as comunidades locais na Bolívia
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lista de autores
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Maria Angela Comegna
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Resumo
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A exploraçăo desenfreada de recursos naturais e o embate entre o meio ambiente e as demandas da sociedade tecnológica geram tendęncias alarmantes..Uma delas diz respeito ŕ perda da diversidade biológica e de comunidades locais e dos seus conhecimentos tradicionais..A Convençăo sobre Biodiversidade (CB) parte da Ordem Ambiental Internacional declara o direito soberano dos países sobre sua biodiversidade. Ela também é o principal instrumento internacional a reconhecer a importância e a necessidade de proteçăo aos conhecimentos e práticas tradicionais associados aos recursos genéticos. Seu alcance vai além da conservaçăo e utilizaçăo sustentável da biodiversidade abrangendo o acesso aos recursos genéticos e a repartiçăo justa e eqüitativa dos benefícios originados do seu uso..Neste debate insere-se a Bolívia detentora de uma importante fonte de patrimônio genético do planeta. O país alia ŕ diversidade biológica uma grande diversidade étnica e cultural baseada principalmente na variedade de recursos genéticos ofertados pela natureza que possibilitam a sobrevivęncia das comunidades locais em seus vários ecossistemas..Assim nosso principal objetivo no trabalho será a análise da incorporaçăo dos princípios da Convençăo sobre Biodiversidade na legislaçăo da Bolívia e das suas repercussőes nas comunidades locais do país..Para tanto analisamos a Ordem Ambiental Internacional a CB e a regulaçăo dos conhecimentos tradicionais produzidos pelas comunidades locais da Bolívia. Os direitos das comunidades locais e a gestăo dos recursos genéticos do país também serăo contemplados ŕ luz das normativas regionais e nacionais relacionadas ŕ proteçăo e distribuiçăo de benefícios ŕs referidas comunidades..Pudemos constatar que na Bolívia a questăo da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais vem sendo incorporada ŕ legislaçăo nacional e ŕs políticas públicas sendo que o principal desafio a ser enfrentado pela Bolívia é a implementaçăo de uma normativa que contemple os interesses dos diversos setores e comunidades do país extremamente heterogęneo. .Este trabalho busca colaborar para a interpretaçăo da Ordem Ambiental Internacional. Desta forma espera-se contribuir para o desenvolvimento do conhecimento geográfico no que se refere ŕs implicaçőes locais dos tratados globais.
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Abstract
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Palavras Chave
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BLÍVIA
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CONVENÇĂO SOBRE BIODIVERSIDADE
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COMUNIDADE
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2006
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Páginas
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138
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Localização
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CAPH-FFLCH-USP
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Orientador
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WAGNER COSTA RIBEIRO
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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