Espaço geográfico: fonte material e năo formal do direito
Item
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Título
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Espaço geográfico: fonte material e năo formal do direito
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lista de autores
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Ricardo Mendes Antas Junior
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Resumo
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A cięncia geográfica se assenta em conceitos oriundos do direito ou que com ele fazem interface: território nacional regiőes administrativas federaçăo propriedade fundiária regulaçăo entre outros menos citados e evidentes. No percurso de nossa pesquisa revelam-se indícios importantes de que muitos pesquisadores em geografia humana ignoram questőes relevantes sobre essa interssecçăo sobretudo por se desconhecer o papel do direito na constiuiçăo do espaço geográfico. As diferenças entre as concepçőes e os funcionamentos dos modelos romano-germânico e common law por exemplo năo raro săo submentidas a comparaçőes equivocadas (é o caso do freqüente paralelo entre federalismo norte-americano e brasileiro)...Outro aspecto fulcral mas pouco difundido na geografia é a reconstituiçăo de algumas formas de direito a-nacionais (apelidadas globais) cujos agentes ăo empresas transnacionais ONGs e movimentos sociais que extrapolam a escala do Estado-naçăo mas produzem normas jurídicas praticadas em território nacional - o Estado perdeu o monopólio da produçăo de normas e a noçăo de soberania (basilar para a geografia moderna) carece entăo de reexame detido...A fim de demonstrarmos essa intricada relçăo entre geografia e direito neste período de transiçăo paradigmática empreendemos uma naálise das novas formas de regulaçăo no território brasileiro focalizando a ANEEL: uma tentativa do Estado de adaptar-se a essa dinâmica.
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Abstract
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Palavras Chave
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DIREITO
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ESPAÇO GEOGRÁFICO
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TERRITÓRIO NACIONAL
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2002
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Páginas
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215
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Localização
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CAPH/USP
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Orientador
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Maria Adélia Aparecida de Souza
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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cardăo@uol.com.br