Políticas Públicas e Meio Ambiente: O Gerenciamento Costeiro de Săo Paulo.
Item
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Título
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Políticas Públicas e Meio Ambiente: O Gerenciamento Costeiro de Săo Paulo.
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lista de autores
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Altair Duarte
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Resumo
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O trabalho pretende compreender a atuaçăo de políticas públicas de meio ambiente através da análise da implantaçăo do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro em Săo Paulo. A Zona Costeira brasileira compreende uma faixa litorânea de 8.698 Km de extensăo e largura variável que se estende do Amapá ao Rio Grande do Sul conformando um conjunto de ecossistemas contíguos sobre uma área de aproximadamente 388 78 mil quilômetros quadrados. Deste destaca-se a regiăo litorânea paulista com extensăo de 700 Km e área de 21.400 Km2 aproximadamente num total de 36 municípios. Seu desenvolvimento sócio-econômico ocorreu de forma dípsar do restante do país caracterizando-se como uma regiăo marginal ăs grandes cidades do planalto paulista acarretando na estagnaçăo econômica de seus municípios excetuando-se Santos e Săo Vicente o que manteve grande parte de seu patrimônio natural preservado. Na década de 1960 tęm início os investimentos estaduais na regiăo com vistas a atender a demanda cada vez maior de turistas. Dando suporte ao turismo ocorre a abertura de vários empreendimentos imobiliários acarretando na destruiçăo de sua cobertura florestal e pressőes para a apropriaçăo dos recursos naturais terrestres e marinhos que ocorrem de forma diferenciada nos diversos municípios provocando conflitos que refletem negativamente sobre a qualidade de vida da populaçăo. Procurando resolver esses conflitos o Estado de Săo Paulo institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro que deverá buscar alternativas para promover o desenvolvimento sócio-econômico com a manutençăo e recuperaçăo da qualidade dos ecossistemas costeiros. Dos quatro setores em que se dividiu a regiăo Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia (Litoral Sul) Vale do Ribeira Regiăo Metropolitana da Baixada Santista e Litoral Norte destaca-se o último por conta da presença de grandes áreas cobertas por remanescentes da Mata Atlântica e pela proximidade da Serra do Mar ŕ linha de costa dando origem a cenários únicos que promoveram uma seleçăo econômica de seus usuários com o estabelecimento de condomínios que atendem ŕ classe média e alta. Este setor é o que está mais adiantado no processo de etabelecimento do Zoneamento Ecológico-Econômico năo obstante seus municípios em especial Ilhabela estăo reivindicando alteraçőes no plano com vistas a adequá-lo aios interesses políticos das novas administraçőes municipais o que deverá acarretar em atrasos na implantaçăo do macrozoneamento que já possui uma história de treze anos acumulados em discussőes e estudos.
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Abstract
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Palavras Chave
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POLÍTICAS PÚBLICAS
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MEIO AMBIENTE
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GERENCIAMENTO COSTEIRO
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2001
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Páginas
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197
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Localização
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CAPH/USP
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Orientador
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GIL SODERO DE TOLEDO
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA FÍSICA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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altairduarte@uol.com.br