Mineraçăo de Areia e Legislaçăo Ambiental - O caso dos municípios de Jacareí Săo José dos Campos e Caçapava (SP).
Item
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Título
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Mineraçăo de Areia e Legislaçăo Ambiental - O caso dos municípios de Jacareí Săo José dos Campos e Caçapava (SP).
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lista de autores
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Márcia Regina Bertholdi Piacentini
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Resumo
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O presente trabalho apresenta uma análise da legislaçăo ambiental em especial a mineral brasileira discutindo sua aplicaçăo quanto ŕ extraçăo de areia dos municípios de Jacareí Săo José dos Campos e Caçapava localizaod no Vale do Paraíba Estado de Săo Paulo. A definiçăo da área de estudo deu-se pelo fato do Estado de Săo Paulo ser o maior produtor de areaia do país a Regiăo Metropolitana de Săo Paulo o maior centro consumidor e o Vale do Paraíba e principal regiăo produtora. Os municípios selecionados possibilitaram uma avaliaçăo de instrumentos legais distintos no que se refere ŕ atividade de mineraçăo de areia...Como a utilizaçăo da areia é fundamental para o desenvolvimento social e econômico como sua exploraçăo é restrita aos locais de ocorręncia e como se busca o menor impacto no meio ambiente é importante conhecer a situaçăo real das áreas exploradas bem como os instrumentos legais existentes para permitir que a extraçăo seja feita de forma disciplinada buscando umaq forma harmônica de convivęncia entre a comunidade e as variadas atividades econômicas dentre as quais se destaca regionalmente a extraçăo de areia.
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Abstract
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Palavras Chave
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MINERAÇĂO
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AREAIA LEGILAÇĂO AMBIENTAL
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2000
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Páginas
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140
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Localização
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CAPH
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Orientador
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Ana Maria Marques Camargo Marangoni
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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marciarp@cema.com.br