Mineraçăo de Areia e Legislaçăo Ambiental - O caso dos municípios de Jacareí Săo José dos Campos e Caçapava (SP).

Item

Título
Mineraçăo de Areia e Legislaçăo Ambiental - O caso dos municípios de Jacareí Săo José dos Campos e Caçapava (SP).
lista de autores
Márcia Regina Bertholdi Piacentini
Resumo
O presente trabalho apresenta uma análise da legislaçăo ambiental em especial a mineral brasileira discutindo sua aplicaçăo quanto ŕ extraçăo de areia dos municípios de Jacareí Săo José dos Campos e Caçapava localizaod no Vale do Paraíba Estado de Săo Paulo. A definiçăo da área de estudo deu-se pelo fato do Estado de Săo Paulo ser o maior produtor de areaia do país a Regiăo Metropolitana de Săo Paulo o maior centro consumidor e o Vale do Paraíba e principal regiăo produtora. Os municípios selecionados possibilitaram uma avaliaçăo de instrumentos legais distintos no que se refere ŕ atividade de mineraçăo de areia...Como a utilizaçăo da areia é fundamental para o desenvolvimento social e econômico como sua exploraçăo é restrita aos locais de ocorręncia e como se busca o menor impacto no meio ambiente é importante conhecer a situaçăo real das áreas exploradas bem como os instrumentos legais existentes para permitir que a extraçăo seja feita de forma disciplinada buscando umaq forma harmônica de convivęncia entre a comunidade e as variadas atividades econômicas dentre as quais se destaca regionalmente a extraçăo de areia.
Abstract
\N
Palavras Chave
MINERAÇĂO
AREAIA LEGILAÇĂO AMBIENTAL
Key Words
\N
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
Data
2000
Páginas
140
Localização
CAPH
uri
\N
Orientador
Ana Maria Marques Camargo Marangoni
Programa
GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
Sigla Universidade
USP
Área de Concentração
\N
Língua
Português
email
marciarp@cema.com.br