Conservaçăo da Natureza políticas públicas e reordenamento do espaço: contribuiçăo ao estudo das políticas ambientais no Paraná
Item
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Título
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Conservaçăo da Natureza políticas públicas e reordenamento do espaço: contribuiçăo ao estudo das políticas ambientais no Paraná
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lista de autores
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Maria Cristina Rosa
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Resumo
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Esta tese trata das políticas públicas em especial das políticas ambientais. 0 objetivo central é analisar criticamente o processo de formulaçăo e implenientaçăo das políticas ambientais no Brasil bem corno o poder público estadual implemeritou sua política ambiental no caso do Paraná a partir das normas estabelecidas pela Uniăo. .. A análise partiu do suposto que as políticas ambientais săo políticas territoriais isto é săo açőes estatais que promovem o (re)ordenamento do espaço nacional preparando-o para outras espacializaçăo. Quanto aos procedimentos utilizamos para a pesquisa: monografias dissertaçőes teses livros e artigos publicados nas áreas de geografia história política economia sociologia antropologia direito e outras que tratam de forma direta ou indireta do tema pesquisado. Recorremos também a documentos oficiais periódicos de circulaçăo nacional/regional e informaçőes capturadas na Intemet para atualizaçăo das informaçăes relevantes para análise da problematica em foco... Após contextualizar a "questăo ambiental " no quadro da internacionalizaçăo do capital focalizando o papel dos organismos internacionais na formulaçăo de políticas ambientais e na construçăo do conceito de desenvolvimento sustentável procuramos refletir sobre a descentralizaçăo das políticas públicas objetivando analsar o papel do Estado numa economia periférica na implementaçăo das políticas diretamente afetas ŕ questăo ambiental ou seja a qualidade de vida da populaçăo. Relacionando o processo de ocupaçăo a política de terras e a política ambiantal no Brasil e no Paraná por entendę-las explicativas do padrăo de expansăo do capital no espaço nacional constatamos que desde a década de 1930 através de medidas restritivas o Estado brasileiro vem promovendo açőes no sentido da retomada de seu domínio sobre o território... Analisando cronologicamente o processo de criaçăo das unidades de conservaçăo e a introduçăo de diferentes categorias de uso e manejo na legislaçăo brasileira a conclusăo da tese é que as políticas ambientais implementadas no Brasil depois de 1970 reforçaram o avanço do Estado sobre o território incorporando os "fundos" territoriais do país ao processo de valorizaçăo. Em outros termos através da expansăo das unidades de conservaçăo da natureza o poder público federal e estaduais năo só delimitam o uso como retiram do circuito produtivo tradicional parte do território a ser mantido como fundo territonal intacto para novos projetos que envolvem tecnologia avançada ou como reserva de valor para uso futuro entre outros para a expansăo do setor do turismo... Tomando como exemplo o caso do Paraná a recomendaçăo aos formuladores de políticas é que uma política ambiental "democratica"' implica necessariamente a adoçăo de estratégias territoriais que integ rem os segregados ou seja que ampliem a cidadania o que significa o exereieio do direito ao "lugar" ao espaço de vivęncia e convivęncia. Também se faz necessário a discussăo e o controle públicos sobre a utilzaçăo dos incentivos fiscais a conservaçăo da natureza através de debates políticos de confrontos no campo de aplicaçăo das medidas.
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Abstract
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Palavras Chave
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QUESTĂO AMBIENTAL
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POLÍTICAS PÚBLICAS
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DESCENTRALIZAÇĂO
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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2000
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Páginas
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328
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Localização
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CAPH-USP
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Orientador
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Antonio Carlos Robert Moraes
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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crisrosa@maringa.com.br