O imposto territorial rural: renúncia evasăo fiscal e inadimplęncia no Estado de Săo Paulo
Item
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Título
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O imposto territorial rural: renúncia evasăo fiscal e inadimplęncia no Estado de Săo Paulo
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lista de autores
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José Gilberto de Souza
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Resumo
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O presente trabalho apresenta resultados de pesquisa sobre a tributaçăo da propriedade rural no Estado de Săo Paulo. A partir de uma análise acerca das estruturas do Estado e seu papel na reafirmaçăo da propriedade privada como instância isolada das condiçőes sociais que a engendra e portanto dos instrumentos de tributaçăo e gestăo territorial verfica-se como o aparelho de Estado abdica por meio de práticas de renúncia fiscal e ineficięncia administrativo-tributária de seu poder de polícia permitindo índices de inadimplęncia e evasăo fiscal do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural...Desta maneira realizando uma análise do ITR no Brasil do processo de municipalizaçăo do tributo ocorrido no período de 1961 a 1965 nos municípios de Bragança Paulista Franca e Porto Ferreira e da centralizaçăo do imposto junto ŕ Uniăo ocorrida a partir de 1964 verifica-se as formas de tratamento legislativo e administrativo do imposto detectando no período de 1995 a 1998 a exemplo do que ocorrera no período de municipalizaçăo índices de evasăo fiscal inadimplęncia e práticas de renúncia realizadas pelas esferas municipal e federal...Apresenta ainda a pesquisa o perfil do Imposto Territorial Rural no Estado de Săo Paulo estabelecendo relaçőes entre o perfil do imposto com as formas de uso e ocupaçăo do solo seu grau de capitalizaçăo e o valor da produçăo agrícola no Estado identificando assim a subtributaçăo da propriedade independentemente da atividade predominante e seu grau de tecnificaçăo e ou articulaçăo no mercado permitindo constatar a capacidade contributiva do setor fundiário paulista no que tange a tributaçăo da propriedade rural.
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Abstract
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Palavras Chave
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POLÍTICA TERRITORIAL RURAL
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TRIBUTAÇĂO DA TERRA
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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1999
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Páginas
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237
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Localização
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CAPH - USP
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Orientador
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Ana Maria Marques Camargo Marangoni
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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