Território Indígena: Direito Imemorial e o Dever
Item
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Título
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Território Indígena: Direito Imemorial e o Dever
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lista de autores
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Ivani Ferreira de Faria
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Resumo
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Este trabalho enfoca a luta das naçőes indígenas do Alto Rio Negro para reconquistar a autonomia perdida com a chegada dos europeus ao continente reafirmada mais tarde com a invençăo do Estado Moderno e conseqüentemente com a criaçăo do Estado brasileiro...A tutela sobre a pessoa do índio confundida com a tutela sobre as terras dos indios legalizou a perda dos direitos territorisis indígenas. O índio-sujeito tornou-se índio-objeto tutelado pelo Estado. ..O Estado representado pela FUNAI por diversas vezes tentou emancipar compulsoriamente os índios fundamentamendo-se na tese de que se os tornasse brasileiros estes perderiam sua identidade e conseqüentemente seus direitos territoriais. No entanto sabe-se que a tutela sobre a pessoa do índio ou mesmo a concessăo da cidadania năo lhe tira seus direitos imemoriais sobre a terra ou território...Entretanto o grande pivô do năo reconhecimento das naçőes indígenas como naçőes bem como de seus territórios pelo Estado centra-se no binômio Segurança e Desenvolvimento Nacional defendido pelas Forças 'Armadas temendo uma balcanizaçăo no país por meio da criaçăo de territórios indígenas livres...Essa tese é infundada pois os conceitos indígenas de território terra naçăo e autodeterminaçăo năo săo os mesmos do Estrado. A reivindicaçăo das naçőes indígenas do Alto Rio Negro pelo território único e contínuo respalda-se na homogeneidade cultural que comungam resultante do contato inter e extratribal. O território contínuo representa o futuro e a única soluçăo a permitir a preservaçăo fisica e cultural dessas naçőes.
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Abstract
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Palavras Chave
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TERRITÓRIO
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AUTONOMIA
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DIREITO
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
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Data
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1997
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Páginas
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324
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Localização
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CAPH
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Orientador
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Ariovaldo Umbelino de Oliveira
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Programa
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GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
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Sigla Universidade
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USP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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