ASPECTOS DA ORDENACAO TERRITORIAL NAS LEIS ORGANICAS MUNICAPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO

Título: ASPECTOS DA ORDENACAO TERRITORIAL NAS LEIS ORGANICAS MUNICAPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO
lista de autores: ROBERTO BRAGA
Resumo: O TRABALHO EFETUA UMA ANALISE DE COMO FORAM INCORPORADOS NAS LEIS ORGANICAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO OS DISPOSITIVOS DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 REFERENTES A ORDENACAO DO TERRITORIO. OS ASPECTOS D A ORDENACAO TERRITORIAL CONSIDERADOS FORAM AQUELES DEFINIDOS NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL NOS ARTIGOS 30 E 182 OU SEJA O PLANO DIRETOR O ZONEAMENTO URBANO O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO O PARCELAMENTO E EDIF ICACAO COMPULSORIOS E A FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. AS CONCLUSOES A QUE CHEGA O TRABALHO REVELAM QUE AS LEIS ORGANICAS MUNICIPAIS DEIXARAM MUITO A DESEJAR ENQUANTO INSTRUMENTOS DE ORDENACAO TERRITORIA E DEMOCRATIZACAO E TRANSPARENCIA NA GESTAO URBANA REDUNDARAM EM TEXTOS CONFUSOS E MAL ELABORADOS.
Abstract: \N
Palavras Chave: ORDENACAO TERRITORIAL LEI ORGANICA MUNICIPAL PLANEJAMEN
Key Words: \N
Tipo: MESTRADO
Universidade: UNIVERSIDADE DE SĂO PAULO
Data: 1993
Páginas: 189
Localização: \N
uri: \N
Orientador: ANA MARIA MARQUES CA MARANGONI
Programa: GEOGRAFIA (GEOGRAFIA HUMANA)
Sigla Universidade: USP
Área de Concentração: \N
Língua: Português
email: \N