REFORMA AGRÁRIA E ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ-MG
Item
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Título
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REFORMA AGRÁRIA E ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ-MG
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lista de autores
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ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA
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Resumo
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A DESIGUALDADE DE ACESSO Ŕ TERRA NO BRASIL E A FORMAÇĂO DE LATIFÚNDIOS SĂO FRUTOS DA HERANÇA COLONIAL. ESSA ESTRUTURA CONTRIBUIU PARA O SURGIMENTO DE CONFLITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS NO CAMPO NA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA A FIM DE PROPOR DEMOCRATICAMENTE A ORGANIZAÇĂO DE ASSENTAMENTOS EM CONDIÇŐES ADEQUADAS PARA AUTONOMIA SOCIAL REPRODUÇĂO AGRÍCOLA E MODO DE VIDA. O ORDENAMENTO JURÍDICO DA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA FOI EDITADO PELO ESTATUTO DA TERRA LEI Nş 4.504/64 E PELA CONSTITUIÇĂO FEDERAL DE 1988. OS ASSENTAMENTOS RURAIS E AS DIVERSAS MODALIDADES REPRESENTARAM NOVAS DINÂMICAS TERRITORIAIS PARA O ESPAÇO RURAL NORTE-MINEIRO COM A FORMAÇĂO DE DIFERENTES NÚCLEOS FAMILIARES APRESENTADOS TANTO PELA CRIAÇĂO DE PAS CRIADOS PELO INCRA COM A DESAPROPRIAÇĂO OU COMPRA E VENDA DA TERRA COMO TAMBÉM PELO FINANCIAMENTO POR MEIO DOS PROGRAMAS CÉDULA DA TERRA BANCO DA TERRA E PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO. PARA TANTO ESTA PESQUISA BUSCA FAZER UMA ANÁLISE DOS DIFERENTES PROGRAMAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS NO MU
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Abstract
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THE COLONIAL HERITAGE IN BRAZIL HAS LED TO LAND ACCESS INEQUALITY AND LATIFUNDIUM FORMATION. THIS STRUCTURE CONTRIBUTED TO THE AGRARIAN REFORM CONFLICTS AND SOCIAL MOVEMENTS AIMED TO DEMOCRATICALLY PROPOSE THE SETTLEMENTS ORGANIZATION WITH SOCIAL AUTONOMY AGRICULTURE REPRODUCTION AND ADEQUATE LIVING. THE LEGAL ORDER FOR THE AGRARIAN REFORM POLITICS WAS EDITED BY THE EARTH STATUTE LAW Nş 4.504/64 AND BY THE 1988 FEDERAL CONSTITUTION. THE RURAL SETTLEMENTS AND ITS DIVERSE MODALITIES REPRESENTED NEW TERRITORIAL DYNAMICS FOR THE RURAL SPACE IN THE NORTH OF MINAS GERAIS WITH THE FORMATION OF DIFFERENT FAMILY UNITS PRESENTED BOTH BY THE INCRA DEVELOPMENT OF SETTLEMENT PROJECTS WITH EXPROPRIATION OR LAND PURCHASE AND SALE AND FINANCING THROUGH THE EARTH BANKNOTE EARTH BANK AND NATIONAL LAND CREDIT PROGRAMS. THEREFORE THE PRESENT STUDY AIMED TO ANALYZE DIFFERENT RURAL SETTLEMENT PROGRAMS IN FRANCISCO SÁ MINAS GERAIS BRAZIL. THE METHODOLOGY WAS BASED ON LITERATURE SEARCH TO ESTABLISH THE THEORETICAL PART FI
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Palavras Chave
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REFORMA AGRÁRIA
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ASSENTAMENTOS RURAIS
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POLÍTICA PÚBLICA
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NORTE DE MINAS
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Key Words
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AGRARIAN REFORM
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RURAL SETTLEMENTS
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PUBLIC POLICY
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NORTH OF MINAS GERAIS
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
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Data
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2018
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Páginas
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148
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Localização
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UNIMONTES
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Orientador
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ANA IVANIA ALVES FONSECA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNIMONTES
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Área de Concentração
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DINÂMICA E ANÁLISE ESPACIAL
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Língua
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Português
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email
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ANACLAUDIA.UNI@YAHOO.COM.BR