USOS DO TERRITÓRIO NO BRASIL: ARTICULAÇŐES FEDERATIVAS PARA IMPLEMENTAÇĂO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA REGIĂO METROPOLITANA DE SĂO PAULO
Item
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Título
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USOS DO TERRITÓRIO NO BRASIL: ARTICULAÇŐES FEDERATIVAS PARA IMPLEMENTAÇĂO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA REGIĂO METROPOLITANA DE SĂO PAULO
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lista de autores
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CARLOS EDUARDO NOBRE
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Resumo
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A PARTIR DA CONSTITUIÇĂO FEDERAL DE 1988 A POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA PASSOU A SER COMPETĘNCIA CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇĂO. DURANTE A DÉCADA DE 1990 NEM TODOS OS ENTES SUBNACIONAIS POSSUÍAM CAPACIDADES ORÇAMENTÁRIAS E INSTITUCIONAIS PARA LEVAREM ADIANTE PROGRAMAS DE HABITAÇĂO POPULAR. EXCEÇĂO COUBE AO ESTADO DE SĂO PAULO QUE DESDE A DÉCADA DE 1980 INSTITUIU SEU PRÓPRIO SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇĂO. TODAVIA ESSE SISTEMA NĂO FOI CAPAZ DE OFERTAR MORADIAS POPULARES EM QUANTIDADE E QUALIDADE NECESSÁRIAS. NESSE SENTIDO OS MUNICÍPIOS PAULISTAS MEDIANTE Ŕ INCAPACIDADE DE RESOLVER COM RECURSOS PRÓPRIOS O PROBLEMA DA MORADIA TIVERAM QUE TECER ARTICULAÇŐES INTERGOVERNAMENTAIS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. EM 2004 O GOVERNO FEDERAL RECUPEROU A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS. A PARTIR DE ENTĂO PROLIFERARAM-SE ARTICULAÇŐES INTERGOVERNAMENTAIS VERTICAIS PARA FINANCIAMENTO E EXECUÇĂO NĂO SÓ DE EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS POPULARES MAS TAMBÉM DA CHAMADA HABITAÇĂO
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Abstract
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SINCE THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988 THE BRAZILIAN HOUSING POLICY BECAME A CONCURRENT JURISDICTION AMONGST THE FEDERATION ENTITIES. DURING THE 1990S NOT ALL SUBNATIONAL ENTITIES HAD BUDGETARY AND INSTITUTIONAL CAPACITIES TO CARRY OUT POPULAR HOUSING PROGRAMS. THE STATE OF SĂO PAULO WAS AN EXCEPTION HAVING ESTABLISHED ITS OWN STATE HOUSING SYSTEM SINCE THE 1980S. HOWEVER THIS SYSTEM WAS NOT ABLE TO PROVIDE DEMANDED HOUSING IN BOTH QUANTITY AND QUALITY. IN THIS SENSE THE MUNICIPALITIES OF SĂO PAULO BY MEANS OF THEIR INABILITY TO SOLVE THE HOUSING PROBLEM WITH THEIR OWN RESOURCES THEY HAD TO ARTICULATE INTERGOVERNMENTAL ARTICULATIONS WITH STATE AND FEDERAL GOVERNMENTS. IN 2004 THE FEDERAL GOVERNMENT REGAINED THE CAPACITY OF INVESTMENT IN HOUSING PROGRAMS. SINCE THEN VERTICAL INTERGOVERNMENTAL ARTICULATIONS HAVE PROLIFERATED FOR FINANCING AND ACCOMPLISHING (NOT ONLY) THE POPULAR RESIDENTIAL DEVELOPMENTS BUT ALSO THE SO-CALLED MARKET HOUSING. THIS PROCESS WAS ACCENTUATED BY THE CREATION OF THE MINHA CA
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Palavras Chave
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TERRITÓRIO USADO
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ARTICULAÇĂO FEDERATIVA
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POLÍTICA HABITACIONAL
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PROGRAMA MINHA CASA
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MINHA VIDA
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REGIŐES METROPOLITANAS
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SĂO PAULO
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Key Words
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USED TERRITORY
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FEDERATIVE ARTICULATIONS
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HOUSING POLICY
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MINHA CASA
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MINHA VIDA PROGRAM
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METROPOLITAN REGIONS
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SĂO PAULO
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
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Data
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2018
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Páginas
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286
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Localização
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BIBLIOTECA DIGITAL DA UNICAMP
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Orientador
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MARCIO ANTONIO CATAIA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNICAMP
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Área de Concentração
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ANÁLISE AMBIENTAL E DINÂMICA TERRITORIAL
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Língua
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Português
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email
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GEOCADU@GMAIL.COM