TERRITÓRIO E FEDERAÇĂO. RENOVAÇĂO DAS MATERIALIDADES E COMPENSAÇŐES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇĂO DE RECURSOS TERRITORIAIS
Item
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Título
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TERRITÓRIO E FEDERAÇĂO. RENOVAÇĂO DAS MATERIALIDADES E COMPENSAÇŐES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇĂO DE RECURSOS TERRITORIAIS
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lista de autores
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RODRIGO FERNANDES SILVA
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Resumo
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ESSE TRABALHO VISA DISCUTIR AS QUESTŐES ATUAIS RELATIVAS ŔS COMPENSAÇŐES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇĂO MINERAL (CFEM) HIDRELÉTRICA (CFURH) E PETROLÍFERA (ROYALTIES) NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SĂO PAULO. BASICAMENTE ONDE EFETIVAMENTE SĂO REALIZADAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS É GERADA UMA żCOMPENSAÇĂOż PELO FATO DA ATIVIDADE ESGOTAR OS RECURSOS EM UM PRAZO DETERMINADO. ASSIM MUITO ALÉM DO PRINCÍPIO DE IGUALDADE FÁTICA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS VERIFICAMOS QUE A EXPRESSĂO GEOGRÁFICA DAS COMPENSAÇŐES FINANCEIRAS SE COMPORTA COMO ELEMENTO DE SOBREACUMULAÇĂO FINANCEIRA EM ALGUNS MUNICÍPIOS. NESSE SENTIDO A IDEIA DAS CENTRAIS DE CÁLCULO NOS POSSIBILITA ENQUADRAR AS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS COMO ELEMENTOS CHAVE NA REDE DE COOPERAÇĂO PRODUTIVA. COM ISSO BASEADO NOS DADOS DAS AGĘNCIAS REGULADORAS PODE-SE VERIFICAR COMO AS OBRAS DE ENGENHARIA INSTALADAS LOCALMENTE DESEQUILIBRAM O PACTO FEDERATIVO IMPLICANDO NA NECESSIDADE E REVISĂO DO CONCEITO FEDERATIVO. TODAVIA É DE SUMA IMPORTÂNCIA A ASSOCIAÇĂO COMPARATIVA D
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Abstract
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THIS THESIS AIMS TO DISCUSS THE CURRENT ISSUES RELATING TO FINANCIAL COMPENSATION FOR EXPLORATION OF MINERAL (CFEM) HYDROPOWER (CFURH) AND OIL (ROYALTIES) IN THE MUNICIPALITIES OF SAO PAULO STATE. BASICALLY WHERE THESE ECONOMIC ACTIVITIES ARE REALIZED IS CREATED A żCOMPENSATION" BECAUSE THESE ACTIVITIES CAN DEPLETE THE NATURAL RESOURCES IN A GIVEN PERIOD. THUS BEYOND THE PRINCIPLE OF EQUALITY AMONG THE BRAZILIAN FEDERATION WAS VERIFIED THAT IN SOME MUNICIPALITIES THE GEOGRAPHICAL EXPRESSION OF THE FINANCIAL COMPENSATION ACTS AS AN ELEMENT OF FINANCIAL OVERACCUMULATION. THIS WAY THE IDEA OF CENTRAL OF CALCULATION ALLOWS US TO VISUALIZE THE GOVERNMENT BODIES AS KEY ELEMENTS IN THE NETWORK OF PRODUCTIVE COOPERATION. THEREFORE BASED ON DATA FROM REGULATORY AGENCIES WE CAN SEE HOW THE ENGINEERING WORKS INSTALLED LOCALLY DISRUPT THE FEDERAL PACT AND CREATES THE NEED TO REVIEW THE FEDERAL CONCEPT. HOWEVER IT IS OF PARAMOUNT IMPORTANCE COMPARE THESE FINANCIAL TRANSFERS WITH THE MUNICIPALITIES PARTICIPATIO
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Palavras Chave
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TERRITÓRIO
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RECURSO
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RENOVAÇĂO
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COMPENSAÇĂO
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FEDERAÇĂO
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Key Words
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TERRITORY
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RESOURCE
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RENOVATION
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COMPENSATION
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FEDERATION
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
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Data
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2013
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Páginas
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243
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL DA UNICAMP
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Orientador
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MARCIO ANTONIO CATAIA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNICAMP
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Área de Concentração
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ANÁLISE AMBIENTAL E DINÂMICA TERRITORIAL
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Língua
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Português
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email
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RODRIGO.SILVA@IGE.UNICAMP.BR