PROPOSTA METODOLÓGICA PARA INSERÇĂO DO ESTOQUE DE CARBONO COMO CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇĂO DE RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO: CASO DE ESTUDO DA MICRORREGIĂO DE SANTOS
Item
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Título
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PROPOSTA METODOLÓGICA PARA INSERÇĂO DO ESTOQUE DE CARBONO COMO CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇĂO DE RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO: CASO DE ESTUDO DA MICRORREGIĂO DE SANTOS
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lista de autores
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SAULO DE OLIVEIRA FOLHARINI
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Resumo
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O CONSUMO DOS RECURSOS NATURAIS AUMENTOU SIMULTANEAMENTE COM O CRESCIMENTO DA POPULAÇĂO MUNDIAL RESULTANDO EM DIFERENTES ALTERAÇŐES NO EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE. PRINCIPALMENTE A QUESTĂO CLIMÁTICA SE TORNA MAIS EVIDENTE DEVIDO AO AUMENTO NO NÚMERO DE EVENTOS EXTREMOS COMO FURACŐES INUNDAÇŐES SECAS PROLONGADAS E POLUIÇĂO ATMOSFÉRICA. EM RELAÇĂO Ŕ POLUIÇĂO ATMOSFÉRICA O HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CUBATĂO PERTENCENTE Ŕ MICRORREGIĂO DE SANTOS NO ESTADO DE SĂO PAULO REVELA SEUS EFEITOS NA VEGETAÇĂO DE MATA AFETANDO O DESENVOLVIMENTO E TAMBÉM O PROCESSO DE FOTOSSÍNTESE QUE CAPTURA O DIÓXIDO DE CARBONO (CO2). ADICIONALMENTE A ÁREA DE ESTUDO É HISTORICAMENTE CARACTERIZADA POR EVENTOS DE MOVIMENTOS GRAVITACIONAIS DE MASSA DEVIDO A ELEVADOS ÍNDICES DE PRECIPITAÇĂO EM DETERMINADOS PERÍODOS DO ANO. OS DOIS FATORES POLUIÇĂO E MOVIMENTOS GRAVITACIONAIS DE MASSA INTERFEREM NA DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS ECOSSISTĘMICOS COMO O ESTOQUE DE CARBONO QUE TRAZ MELHORA NA QUALIDADE DO AR E CONSEQUENTE BEM-ESTAR Ŕ POPULAÇĂO. NESTE CONTEXTO A PRESENTE TESE TEM POR OBJETIVO PROPOR UM MÉTODO DE ANÁLISE QUE CONSIDERE O ESTOQUE DE CARBONO COMO CRITÉRIO ADICIONAL PARA DISTRIBUIÇĂO DE RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO. INSERIDA NA DISCUSSĂO DOS SERVIÇOS ECOSSISTĘMICOS ESTA PROPOSTA PRETENDE SUGERIR O ALINHAMENTO DA POLÍTICA AMBIENTAL PAULISTA AS QUESTŐES AMBIENTAIS GLOBAIS. O ICMS ECOLÓGICO ATÉ O PRESENTE DESTINA NO MÁXIMO 1% DA ARRECADAÇĂO TOTAL DE ICMS PARA OS MUNICÍPIOS COM UNIDADES DE PRESERVAÇĂO (0 5%) E/OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (0 5%). É PROPOSTO O AUMENTO DOS REPASSES PARA 1% APENAS NO CRITÉRIO UNIDADES DE CONSERVAÇĂO MAS NĂO CONSIDERANDO APENAS A EXISTĘNCIA DESTE TERRITÓRIO E SIM A CAPACIDADE DE ESTOCAGEM DE CARBONO QUE A VEGETAÇĂO NATURAL POSSUI POR ISSO AO FINAL FOI REDIGIDA UMA PROPOSTA DE LEGISLAÇĂO. POR SUA VEZ O DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO PARA CHEGAR Ŕ PROPOSTA DE LEGISLAÇĂO CONSIDEROU A ELABORAÇĂO DE MAPEAMENTO BÁSICO DA ÁREA DE ESTUDO ELABORAÇĂO DE MAPEAMENTOS SÍNTESES DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL IDENTIFICANDO ÁREAS DE MAIOR RISCO RELACIONADAS A MOVIMENTOS GRAVITACIONAIS DE MASSA E O MAPEAMENTO ECOHIDROLÓGICO CLASSIFICANDO A INFLUĘNCIA DA VEGETAÇĂO NA ESTABILIDADE DA VERTENTE. POSTERIORMENTE É REALIZADA UMA PROJEÇĂO DE DISTRIBUIÇĂO DOS RECURSOS DE ICMS ECOLÓGICO MODELAGEM DE USO E COBERTURA DA TERRA E ESTOQUE DE CARBONO PARA O ANO DE 2022.
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Abstract
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THE CONSUMPTION OF NATURAL RESOURCES INCREASED SIMULTANEOUSLY WITH THE GROWTH OF THE WORLD`S POPULATION RESULTING IN DIFFERENT CHANGES IN THE ENVIRONMENT. IN THE CLIMATE ISSUE PARTICULARLY THE CLIMATIC ISSUE BECOMES MORE EVIDENT DUE TO THE INCREASE IN THE NUMBER OF EXTREME EVENTS SUCH AS HURRICANES FLOODS PROLONGED DROUGHTS AND ATMOSPHERIC POLLUTION. IN RELATION TO ATMOSPHERIC POLLUTION THE HISTORY OF THE MUNICIPALITY OF CUBATĂO BELONGING TO THE SANTOS MICROREGION REVEALS ITS EFFECTS ON ATLANTIC FOREST VEGETATION AFFECTING ITS DEVELOPMENT AND ALSO THE PHOTOSYNTHESIS PROCESS THAT CAPTURES CARBON DIOXIDE (CO2). ADDITIONALLY THE STUDY AREA IS HISTORICALLY CHARACTERIZED BY EVENTS OF MASS GRAVITATIONAL MOVEMENTS DUE TO HIGH PRECIPITATION RATES DURING CERTAIN PERIODS OF THE YEAR. THE TWO FACTORS POLLUTION AND MASS GRAVITATIONAL MOVEMENTS INTERFERE IN THE AVAILABILITY OF ECOSYSTEM SERVICES SUCH AS THE CARBON STOCK THAT BRINGS IMPROVEMENT IN AIR QUALITY AND CONSEQUENT WELL-BEING TO THE POPULATION. IN THIS CONTEXT THE PRESENT THESIS AIMS TO PROPOSE A METHOD OF ANALYSIS THAT CONSIDERS THE CARBON STOCK AS AN ADDITIONAL CRITERION FOR THE DISTRIBUTION OF ECOLOGICAL ICMS RESOURCES. INSERTED IN THE DISCUSSION OF ECOSYSTEM SERVICES THIS PROPOSAL INTENDS TO SUGGEST THE ALIGNMENT OF SĂO PAULO ENVIRONMENTAL POLICY WITH GLOBAL ENVIRONMENTAL ISSUES. THE ECOLOGICAL ICMS UP TO THE PRESENT ALLOCATES A MAXIMUM OF 1% OF TOTAL ICMS COLLECTION TO MUNICIPALITIES WITH PRESERVATION UNITS (0.5%) AND / OR WATER RESERVOIRS (0.5%). IT IS PROPOSED TO INCREASE THE TRANSFERS TO 1% ONLY IN THE CONSERVATION UNITS CRITERION BUT NOT ONLY CONSIDERING THE EXISTENCE OF THIS TERRITORY BUT THE CAPACITY OF CARBON STORAGE THAT THE NATURAL VEGETATION HAS SO AT THE END A PROPOSAL OF LEGISLATION WAS DRAFTED. ON THE OTHER HAND THE METHODOLOGICAL DEVELOPMENT TO ARRIVE AT THE PROPOSED LEGISLATION CONSIDERED THE ELABORATION OF BASIC MAPPING OF THE AREA OF STUDY ELABORATION OF MAPPINGS SYNTHESIS OF SOCIOENVIRONMENTAL VULNERABILITY IDENTIFYING AREAS OF GREATER RISK RELATED TO MASS GRAVITATIONAL MOVEMENTS AND THE ECOHYDROLOGICAL MAPPING CLASSIFYING THE INFLUENCE OF THE VEGETATION STABILITY OF THE SLOPE. SUBSEQUENTLY A PROJECTION OF THE DISTRIBUTION OF ECOLOGICAL ICMS RESOURCES LAND USE AND LAND COVER MODEL AND CARBON STOCK FOR THE YEAR 2022 IS CARRIED OUT.
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Palavras Chave
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DESLIZAMENTOS
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SUSCETIBILIDADE
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VEGETAÇĂO E CLIMA
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SERVIÇOS AMBIENTAIS
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Key Words
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ECOSYSTEM SERVICES
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LANDSLIDES
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SUSCEPTIBILITY
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VEGETATION AND CLIMATE
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
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Data
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2019
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Páginas
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236
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Localização
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BIBLIOTECA DIGITAL DA UNICAMP
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Orientador
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REGINA CELIA DE OLIVEIRA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNICAMP
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Área de Concentração
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ANÁLISE AMBIENTAL E DINÂMICA TERRITORIAL
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Língua
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Português
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email
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