ACUMULAÇĂO POR DESPOSSESSĂO: A PRIVATIZAÇĂO DOS VENTOS PARA A PRODUÇĂO DE ENERGIA EÓLICA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

Título

lista de autores

MARIANA TRALDI

Resumo

ESTA TESE SE DEBRUÇA SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇĂO DE PARQUES EÓLICOS NO INTERIOR DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO TENDO COMO PRINCIPAIS PREOCUPAÇŐES A APROPRIAÇĂO PRIVADA DO VENTO O PAPEL DESEMPENHADO PELA PROPRIEDADE DA TERRA E A RELAÇĂO ESTABELECIDA ENTRE PROPRIETÁRIOS DE TERRAS E EMPRESAS DE GERAÇĂO EÓLICA A PARTIR DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO EÓLICO. ENTENDENDO SE TRATAR DE UM PROCESSO DE ACUMULAÇĂO POR DESPOSSESSĂO QUE ENVOLVE NĂO APENAS A APROPRIAÇĂO CAPITALISTA DO VENTO MAS TAMBÉM DA RENDA DA TERRA E DE VASTAS ÁREAS (GREEN GRABBING) PELAS EMPRESAS DE GERAÇĂO EÓLICA DESENVOLVEMOS ESTA PESQUISA BUSCANDO IDENTIFICAR AS PRINCIPAIS CONTRADIÇŐES INERENTES A ESSE PROCESSO E OS NEXOS QUE INTERCONECTAM O INTERIOR SEMIÁRIDO BRASILEIRO E A TOTALIDADE MUNDO. NOSSA DISCUSSĂO SE INICIA COM O RESGATE DO PROCESSO DE CONSTITUIÇĂO E DE LEGITIMAÇĂO DA INDÚSTRIA EÓLICA MODERNA NO CENTRO DO SISTEMA CAPITALISTA QUE DECORREU DA BUSCA POR SOLUÇŐES PARA A CRISE DE PREÇOS DO PETRÓLEO CONHECIDA COMO CHOQUES DO PETRÓLEO OCORRIDOS NA DÉCADA DE 1970 E DA CRISE AMBIENTAL QUE COLOCOU AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO CENTRO DAS PREOCUPAÇŐES DE AMBIENTALISTAS. TENDO EM VISTA QUE A INDÚSTRIA EÓLICA CENTROU SUA ATUAÇĂO NOS PAÍSES CENTRAIS ATÉ O INÍCIO DOS ANOS 2000 E QUE A SUA DIFUSĂO PELO MUNDO DECORREU PRINCIPALMENTE DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DE 2008 ANALISAMOS AS PRINCIPAIS CAUSAS DESSA CRISE E SUAS CONSEQUĘNCIAS PARA A INDÚSTRIA EÓLICA. TRATANDO-SE O BRASIL E MAIS ESPECIFICAMENTE O INTERIOR DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO DE UM NOVO E IMPORTANTE MERCADO PARA ESSA INDÚSTRIA ANALISAMOS OS FATORES DE ORDEM INTERNA QUE COMBINADOS AOS FATORES DE ORDEM EXTERNA CRIARAM AS CONDIÇŐES NECESSÁRIAS PARA A EXPANSĂO DESSA INDÚSTRIA NO BRASIL. SABENDO QUE O PROCESSO DE IMPLANTAÇĂO DE PARQUES EÓLICOS NO BRASIL CONTOU COM FORTE APOIO ESTATAL ESPECIALMENTE NO OFERECIMENTO DE CRÉDITO BARATO E FACILITADO ANALISAMOS OS CONTRATOS E AS CONDIÇŐES CONTRATUAIS OFERECIDAS PELO BNDES A EMPREENDIMENTOS EÓLICOS. TENDO EM VISTA QUE A GERAÇĂO DE ENERGIA EÓLICA NO BRASIL SE DÁ ATRAVÉS DA APROPRIAÇĂO PRIVADA DOS VENTOS POIS O PROPRIETÁRIO DA TERRA É TAMBÉM PROPRIETÁRIO DO VENTO E TENDO EM VISTA QUE A FORMA PREDOMINANTE DE ORGANIZAÇĂO DA PRODUÇĂO DE ENERGIA EÓLICA SĂO OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO EÓLICO ANALISAMOS 19 DESSES DOCUMENTOS E A APLICAÇĂO DE SUAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PARA OS ARRENDADORES BEM COMO SUAS POSSÍVEIS CONSEQUĘNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS ANALISADOS. APRESENTAMOS AINDA INDÍCIOS DE POSSÍVEIS FRAUDES CARTORIAIS QUE ENVOLVEM E BENEFICIAM AGENTES ECONÔMICOS E ELITES LOCAIS E REGIONAIS NO ACESSO Ŕ TERRA E IDENTIFICAMOS E CARACTERIZAMOS AS EMPRESAS QUE ATUAM NA GERAÇĂO DE ENERGIA EÓLICA NO INTERIOR SEMIÁRIDO BRASILEIRO. FAZEMOS TAMBÉM ESTIMATIVAS DOS GANHOS BRUTOS TOTAIS OBTIDOS POR EMPRESAS DE GERAÇĂO EÓLICA NO INTERIOR SEMIÁRIDO BRASILEIRO BEM COMO DA PARTICIPAÇĂO DOS PROPRIETÁRIOS ARRENDADORES DE TERRAS NESSE MONTANTE. DESTACAMOS E ANALISAMOS A COMPOSIÇĂO SOCIETÁRIA DE EMPRESAS CUJOS PROPRIETÁRIOS SĂO FUNDOS DE PENSĂO E DE INVESTIMENTO DE ATUAÇĂO GLOBAL. POR FIM DELINEAMOS UM ESQUEMA-RESUMO QUE TEM O OBJETIVO DE SINTETIZAR PARA O LEITOR TODO O PROCESSO IDENTIFICANDO OS PRINCIPAIS AGENTES AS RELAÇŐES ESTABELECIDAS ENTRE ELES E OS FLUXOS DE CAPITAL. ESTA PESQUISA SE BASEIA EM LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO EM COLETA DE DADOS JUNTO A ANEEL ONS EPE MME CCEE BNDES E EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO AOS QUAIS TIVEMOS ACESSO.

Abstract

THIS THESIS FOCUSES ON THE IMPLEMENTATION OF WIND FARMS IN THE BRAZILIAN INLAND SEMI-ARID BEING ITS MAIN CONCERNS THE PRIVATE APPROPRIATION OF THE WIND THE ROLE PLAYED BY LAND OWNERSHIP AND THE ESTABLISHED RELATIONSHIP BETWEEN LANDOWNERS AND WIND POWER COMPANIES IN THE LAND LEASES AGREEMENTS. IN THE NAME OF A GREEN AGENDA THIS PROCESS INVOLVES NOT ONLY THE CAPITALIST APPROPRIATION OF THE WIND BUT ALSO THE APPROPRIATION OF THE LAND RENT AND OF LARGE AREAS IN THE INLAND SEMI-ARID REGION OF BRAZIL BY WIND POWER COMPANIES. WHICH ALLOWED US TO CHARACTERIZE IT AS A PROCESS OF ACCUMULATION BY DISPOSSESSION AND IN A LARGER SCALE AS A GREEN GRABBING PROCESS. FIRSTLY WE PRESENTED THE PROCESS OF EMERGENCE AND LEGITIMATION OF THE MODERN WIND INDUSTRY IN THE DEVELOPED WORLD. SHOWING THAT IT HAS ITS ORIGIN IN THE OIL PRICE CRISIS IN 1970 AND WAS ALSO DRIVEN AND STRENGTHENED BY THE ENVIRONMENTAL DISCOURSE THAT HAS PUT CLIMATE CHANGE AT THE CENTER OF ENVIRONMENTAL CONCERNS. INITIALLY THE WIND INDUSTRY FOCUSED ITS OPERATIONS IN THE DEVELOPED COUNTRIES BUT IT WAS JUST UNTIL THE BEGINNING OF THE 2000S AND RIGHT AFTER THE 2008 ECONOMIC AND FINANCIAL CRISIS THAT THE INDUSTRY STARTED TO SEEK FOR POTENTIAL NEW MARKETS. IN ORDER TO EXPLAIN WHY BRAZIL AND MORE SPECIFICALLY THE BRAZILIAN INLAND SEMI-ARID REGION BECAME A NEW AND IMPORTANT FRONTIER TO THE WIND INDUSTRY WE PRESENTED THE MAIN DOMESTIC REASONS FOR THE IMPLEMENTATION OF WIND FARMS IN BRAZIL. KNOWING THAT THE PROCESS OF IMPLEMENTATION OF WIND FARMS IN BRAZIL HAD STRONG STATE SUPPORT ESPECIALLY IN OFFERING LOW INTEREST CREDIT THE BNDES CONTRACTS WERE ANALYZED. CONSIDERING THAT WIND GENERATION IN BRAZIL OCCURS THROUGH THE PRIVATE APPROPRIATION OF THE WIND SINCE THE OWNER OF THE LAND IS ALSO THE OWNER OF THE WIND ACCORDING TO THE BRAZILIAN LAW AND CONSIDERING THAT THE WIND ENERGY PRODUCTION MAIN FORM OF ORGANIZATION IS THE LAND LEASE WE ANALYZED 19 WIND FARM LAND LEASES AGREEMENTS. WERE ALSO ANALYZED THE AGRARIAN STRUCTURE OF 52 COUNTIES THAT HAD OPERATIONAL WIND FARMS IN THE BRAZILIAN SEMI-ARID UNTIL 2017 AND PRESENTED THE POSSIBLE CONSEQUENCES OF THE LAND LEASE AGREEMENTS FOR THEM. WE ALSO PRESENTED EVIDENCE OF LAND REGISTRATION FRAUD POSSIBLY INVOLVING ECONOMIC AGENTS LOCAL AND REGIONAL ELITES. THIS THESIS ALSO PRESENTS THE ESTIMATES OF THE TOTAL GROSS EARNINGS OBTAINED BY WIND FARMS COMPANIES AND THE AMOUNT PAID BY THEM TO THE LANDOWNERS IN THE BRAZILIAN SEMIARID IN 2017. IN ORDER TO SHOW THE CONNECTION BETWEEN WIND FARMS IN THE BRAZILIAN SEMI-ARID AND ITS PROFIT DESTINY THE CORPORATE CHAIN OF THE WIND COMPANIES THAT OPERATES IN BRAZIL WERE ANALYZED. ESPECIALLY OF THOSE COMPANIES THAT ARE OWNED BY PENSION FUNDS AND INVESTMENT FUNDS. FINALLY IT WAS PRESENTED A SCHEME THAT SUMMARIZES THE WHOLE OPERATION PROCESS OF WIND FARMS IDENTIFYING THE MAIN AGENTS THE RELATIONS ESTABLISHED BETWEEN THEM AND THE FLOWS OF CAPITAL. THIS RESEARCH WAS DEVELOPED BASED ON BIBLIOGRAPHIC SURVEY COLLECTION OF DATA WITH ANEEL ONS EPE MME CCEE BNDES AND ON LAND LEASE AGREEMENTS TO WHICH WE HAD ACCESS.

Palavras Chave

ACUMULAÇĂO POR DESPOSSESSĂO

SEMIÁRIDO

ENERGIA EÓLICA

ARRENDAMENTO RURAL

APROPRIAÇĂO VERDE

Key Words

ACCUMULATION BY DISPOSSESSION

INLAND SEMIARID

WIND ENERGY

LAND LEASES

GREEN GRABBING

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

Data

2019

Páginas

378

Localização

BIBLIOTECA DIGITAL DA UNICAMP

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7738627

Orientador

ARLETE MOYSES RODRIGUES

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UNICAMP

Área de Concentração

ANÁLISE AMBIENTAL E DINÂMICA TERRITORIAL

Língua

Português

email

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