Avanços e limites da regularizaçăo fundiária na Vila Brandina (Campinas - SP).
Item
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Título
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Avanços e limites da regularizaçăo fundiária na Vila Brandina (Campinas - SP).
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lista de autores
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Cristiano Silva da Rocha Diogenes
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Resumo
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O objetivo desta tese foi contribuir na compreensăo da produçăo do espaço urbano de Campinas considerando os programas de regularizaçăo fundiária urbana no município em especial no período de 1980 a 2010. O período escolhido compreende anos de crise econômica de políticas neoliberais sucedidas por período recente de maior intervençăo governamental no país com algumas políticas voltadas ao atendimento de demandas históricas por parte das classes sociais mais vulneráveis. Na Vila Brandina uma das mais antigas favelas de Campinas realizamos um censo comunitário que serviu de base para os estudos da regularizaçăo fundiária na escala do lugar. A Vila Brandina apresenta um histórico de luta pelo direito ŕ moradia sendo uma das mais antigas ocupaçőes do município. Ela é uma comunidade localizada em uma área que se valorizou sobremaneira na cidade de Campinas mas é marcada por caręncias de alguns serviços e equipamentos públicos. O estudo apontou para a ineficácia das açőes de regularizaçăo fundiária que se resumiram a açőes pontuais e promessas năo cumpridas pelo poder público. A partir das experięncias selecionadas a nossa tese é de que as políticas de regularizaçăo fundiária năo tem sido capazes de garantir a efetivaçăo do direito ŕ moradia e o combate ŕ segregaçăo sócio-espacial. Para tanto fizemos o levantamento e a análise da legislaçăo e dos instrumentos relacionados ŕ questăo e constatamos que embora haja uma grande diversidade de projetos programas e açőes esse conjunto năo está sendo suficiente para garantir o pleno direito ŕ moradia adequada das famílias moradoras de áreas irregulares e nem seu direito ŕ cidade.
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Abstract
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Palavras Chave
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REGULARIZAÇĂO FUNDIÁRIA
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GEOGRAF
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E MEIO URBANO
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SEGREDAÇĂO
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
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Data
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2012
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Páginas
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219
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL
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Orientador
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Claudete de Castro Silva Vitte
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNICAMP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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